Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 845 decisão liminar que havia suspendido efeitos de decisão do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Superior do Trabalho que adotava o IPCA-e como índice de JUSTIÇA DO TRABALHO atualização em substituição à TR/FACDT. Ainda, em 18.12.2017, o Ministro Dias Toffoli negou seguimento à Reclamação nº 24.445, cassando a decisão liminar deferida naquele processo. DESTINATÁRIO

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 804 Intimem-se. doartigo 791-A da CLT. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. A parte reclamada deverá comprovar, o recolhimento das custas, de NADA MAIS. R$ 53,08, sobre o valor da condenação de R$ 2.654,01, complementáveis ao final. Intimem-se. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. CAXIAS DO SUL/RS, 06 de agosto de 2020. NADA MAIS. MILENA ODY Juíza do Trabalho

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2526 correção, deve ser analisada naépoca em que efetuados os PODER JUDICIÁRIO cálculos de liquidação de sentença”. JUSTIÇA DO TRABALHO Vejo, assim, que já houve manifestação na sentença quanto à incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento das contribuições sociais destinadas a terceiros. E ao contrário do que diz o reclamado, a

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5266 Vistos, etc. Dado o teor da Portaria Conjunta n. 1770 do E. TRT da 4a. Região, PODER JUDICIÁRIO de 28 de abril de 2020, intime-se a demandada para que apresente JUSTIÇA DO TRABALHO contestação, anexando-os aos autos do processo eletrônico, em 15 dias, podendo apresentar proposta objetiva de conciliação. Para celeridade no cumprimento, intime-se a parte autora par

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 810 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificado para ciência da certidão de id 429d209, inclusive que eventual requerimento de medidas executivas deve ser encaminhado ao juízo da recuperação judicial. VISTOS, ETC. CANOAS/RS, 30 de março de 2020. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOASopõe EMBARGOS BARBARA BARROS DE OLIVEIRA DE DECLARAÇÃO. Diretor d

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4551 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular da 2a VT de Rio Grande - CARLOS ROBERTO KICH em regime de auxílio voluntário RACHEL DE SOUZA CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000273-88.2013.5.04.0841 AUTOR GENAR RODOLFO DA ROSA AREND ADVOGADO VALMOR ANGELO AMBROS(OAB: 45128-B/RS) RÉU RUMO MALHA SUL S.A

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1678 acima exposto e adotado por este Magistrado. NOTIFICAÇÃO 2. DOS DESCONTOS FISCAIS. Tendo em vista a coisa julgada operada e os termos na fundamentação da sentença exequenda (item 2.2 do ID 03a2df3 – Fica V. Sa. notificado para cumprimento do despacho de Págs. 4/5), determino a retificação da conta homologada a fim de id:43c48a3. Prazo: 05 dias que sejam proc

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1975 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA(OAB: 47587/BA) Intimado(s)/Citado(s): - WESSEK PINTO DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 437a8af JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vista à parte acionada dos cálculos anexados com a promoção de ID e544886 para que se manifeste, no prazo d

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2220 ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 12254/BA) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO ADVOGADO Isto posto,REJEITOa preliminar de ilegitimidade passiva e, no RECLAMADO mérito, jul

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO TEODOMIRA COSTA MENEZES(OAB: 10288/BA) IZADORA RODRIGUES NORMANDO SIMOES TEODOMIRA COSTA MENEZES(OAB: 10288/BA) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI RECLAMADO ADVOGADO PERITO RECLAMADO 797 IZADORA RODRIGUES NORMANDO SIMOES TEODOMIRA COSTA MENEZES(OAB: 10288/BA) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - NALCO BRASIL LTDA. Intimado(s)/