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1.510 resultados encontrados para proceder ao cancelamento dos - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/04/2020 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1266 EDIFÍCIO FLAMBOYANT - Considerando as medidas determinadas no Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (CSM 13/3), o qual determinou a suspensão das audiências pelo prazo inicial de 30 dias, este juízo redesignou todas as audiência para a partir do mês de maio. No entanto, diante do atual cenár

TJSP 16/04/2020 - Pág. 1264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1264 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 0000054-25.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aciden

TJSP 16/04/2020 - Pág. 1265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1265 13/3), o qual determinou a suspensão das audiências pelo prazo inicial de 30 dias, este juízo redesignou todas as audiência para a partir do mês de maio. No entanto, diante do atual cenário e a incerteza quanto ao retorno das atividades de forma presencial nos Fóruns, REDESIGNO a audiência de concili

TRT5 14/08/2018 - Pág. 1603 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO reclamado OGMO foi condenado a proceder ao cancelamento dos registros profissionais dos reclamantes e, em consequência, encaminhar os pedidos de indenização para pagamento, pelo órgão competente, na forma determinada pela lei. Esse o limite da 1603 UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Intimado(s)/Citado(s): - OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE O

TRT5 14/08/2018 - Pág. 1608 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DERMEVAL DE SOUZA FILHO(OAB: 9832/BA) 1608 encaminhar os pedidos de indenização para pagamento, pelo órgão competente, na forma determinada pela lei. Esse o limite da Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO DO CARMO ALENCAR condenação. Desse modo, cumprida a obrigação pelo réu, a discussão concernente ao pagamento ou não da indenização Fica V.sa. notificada

TRT5 14/08/2018 - Pág. 1610 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ENIO FELIPE DAUD LIMA(OAB: 14067/BA) Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Ilhéus - OGMO DERMEVAL DE SOUZA FILHO(OAB: 9832/BA) 1610 processo, cuja conclusão é: "...O exame dos autos revela que o reclamado OGMO foi condenado a proceder ao cancelamento dos registros profissionais dos reclamantes e, em consequê

TRT3 13/04/2020 - Pág. 2026 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2026 Cumpra-se. BETIM/MG, 13 de abril de 2020. DECISÃO DANIEL GOMIDE SOUZA Vistos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Considerando que já houve transferência do valor bloqueado para à disposição do juízo, conforme depósito judicial, id e8daabb, intimese a 2a reclamada para proceder ao cancelamento dos eventuais e futuros blo

TRF4 27/06/2012 - Pág. 724 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MARILENE BONATTO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) FUNDAMENTAÇÃO 1- Sobre o prosseguimento desta execução, diante do que foi decidido na sentença de fls 86-88 e na sentença proferida nos autos da ação ordinária 5014402-43.20104047100, entende este Juízo que nada mais é devido pelo executado, devendo a exequente proceder ao cancelamento dos débitos objetos das CDAs que embasam os executivos fiscais 200671000383655 e

TJBA 03/03/2022 - Pág. 70 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 70 JORGE CARLOS NOVAES DE SOUZA e CLARA GALVÃO NOVAES DE SOUZA, qualificados nos autos, por intermédio de advogado comum regularmente constituído, ajuizaram a presente AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos constantes na peça vestibular de ID 155813207,onde deliberaram acerca da desnecessidade da continuidade do pagamento da verba a

TRT5 14/08/2018 - Pág. 1599 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1599 total inadimplemento, deve ser veiculado por ação própria e Qualquer pleito relativo ao pagamento referido, inclusive quanto ao apresentado ao órgão judiciário competente. Isto posto, esgotada a total inadimplemento, deve ser veiculado por ação própria e jurisdição, arquivem-se os autos. INTIMEM-SE. apresentado ao órgão judiciário competente. Isto posto

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