Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 820 ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) Despacho: Defiro a AJG requerida. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias. Em casos dessa natureza, faz-se necessária a averiguação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4641 693 Processo 0802801-07.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Autor: Jean Carlos da Silva Barbosa ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS) ADV: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 22975/MS) Intimação do autor acerca do despacho de fl. 43: “Defiro a AJG requerida. Deixo de designar audiência de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 757 benefício previdenciário almejado pela parte autora. Assim, ainda que ocorra a revelia, o deslinde da demanda necessariamente dependerá de conhecimento especial técnico para se verificar se as lesões sofridas em decorrência de acidente de trabalho acarretaram à parte autora incapacidade para o trabalho. Assim, tendo em vista o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 796 ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 20309A/MS) ADV: KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS) ADV: MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS) Intimação das partes acerca da sentença de fls. 101/104: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, II, do CPC, com resolução de mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, visto que

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 101 ADMISSIBILIDADE O inconformismo da Agravante reside no fato de ter o Juízo a quo, em primeira apreciação de admissibilidade, negado seguimento ao recurso ordinário interposto, em razão da ausência de preparo. Aduz a Agravante o seguinte: DO CONHECIMENTO II - DO DESPACHO AGRAVADO - DO ERRO PROCEDIMENTAL ADOTADO PELO MM. JUÍZO DE 1º GRAU QUANTO À ANÁLISE Conh

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 456 ADMISSIBILIDADE O inconformismo do Agravante reside no fato de ter o Juízo a quo, em primeira apreciação de admissibilidade, negado seguimento ao recurso ordinário interposto, em razão da ausência de preparo. Aduz o Agravante o seguinte: DO CONHECIMENTO II - DO DESPACHO AGRAVADO - DO ERRO PROCEDIMENTAL ADOTADO PELO MM. JUÍZO DE 1º GRAU QUANTO À ANÁLISE C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 417 Constituição Federal). Ocorre que, a despeito desse louvável objetivo, a prática tem demonstrado que, nas demandas que discutem o objeto deste feito, o índice de conciliação entre as partes é ínfimo. Por conta disso, aguardar a realização de ato inócuo para só então dar início ao prazo de defesa é medida que ate

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 532 Federal).Ocorre que, a despeito desse louvável objetivo, a prática tem demonstrado que, nas demandas que discutem o objeto deste feito, o índice de conciliação entre as partes é ínfimo. Por conta disso, aguardar a realização de ato inócuo para só então dar início ao prazo de defesa é medida que atenta contra a razo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 540 incentivada pelo juiz em outros momentos processuais, também tentando abreviar o fim da discussão, sem que, com isso, se realize ato estéril de resultado, ou com resultado frutífero pouco provável. Logo, considerando o princípio da flexibilização procedimental adotado pelo Código de Processo Civil, consagrado, dentre o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 482 incentivada pelo juiz em outros momentos processuais, também tentando abreviar o fim da discussão, sem que, com isso, se realize ato estéril de resultado, ou com resultado frutífero pouco provável. Logo, considerando o princípio da flexibilização procedimental adotado pelo Código de Processo Civil, consagrado, dentre ou