Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 924 Processo 0800655-22.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autor: Armando Silva ADV: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 22975/MS) ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS) itimiação do autor para, querendo, apresentar impugnação à contestação de fls 35/41. Processo 0800854-44.2022.8.12.0045 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 841 ADV: JOABER DA SILVA (OAB 22610/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Elissandra de Oliveira Lopes, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. 2ª Vara Cível

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 38727 Insurge-se a executada invocando, em síntese, nulidade de citação, bem assim a impenhorabilidade sobre seu ativo financeiro. DESTINATÁRIOS: Pois bem, a exceção de pré-executividade é medida excepcional, não prevista expressamente no ordenamento jurídico. É fruto de um silogismo lógico, segundo o qual, se o juiz pode conhecer de ofício de determinada matér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 684 Processo 0801280-90.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Dilma Luiza de Oliveira ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS) ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS) EXPEDIENTE: Intimar a parte autora, através de seu representante, para que se manifeste nos autos em razão da jun

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RÉU RÉU 9214 ANTONIO JOAQUIM GOMES SERVTEC SERVICOS TECNICOS TERCEIRIZADOS LTDA FRANK PAVANELLI DA SILVA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR ROGERIO CAETANO - MAURICIO DE SOUZA MOTA Fundamentação RUA ALBERTO AMADOR, 774, VILA SAO PAULO, TEODORO PODER JUDICIÁRIO SAMPAIO - SP - CEP: 19280-000 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (18) 3

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 8450 quando restar comprovado que o Juiz deixou de examinar questões PODER JUDICIÁRIO de ordem pública que deveriam ter sido analisadas de ofício e a JUSTIÇA DO TRABALHO qualquer tempo (art. 337 do NCPC/2015). Entretanto, mesmo nestas hipóteses, considero impertinente a via Fundamentação eleita pela parte insurgente. Isto porque a sua discordância em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 742 OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Retifique-se a ação, como sendo conversão de separação judicial consensual em divórcio. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. A seguir, arquivem-se. - ADV AMANDA GRUBISICH BOTELHO OAB/SP 232950 282.01.2010.000568-8/000000-000 - nº ordem 257/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 945 ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 22975/MS) Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, ,conforme determinaçã do despacho de fl.34. Processo 0802214-24.2016.8.12.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária Autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 687 ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) Despacho: Defiro a AJG requerida. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias. Em casos dessa natureza, faz-se necessária a averiguação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 908 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias. Em casos dessa natureza, faz-se necessária a averiguação da existência dos pressupostos do benefício previdenciário almejado pela parte autora. Assim, ainda que ocorra a revelia, o deslinde da demanda necessariamente depe