Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV REQDO : 29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA 28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA 34110 GO - ARIANNA CARVALHO ROCHA 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO COMARCA DE CAIAPONIA, 0 1 DE MARCO DE 2016. PROCESSO N.: 201301059549 REQUERENTE: MUNICIP IO DE DOVERLANDIA-GO REQUERIDO:

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 QUE O DIREITO A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO (ART. 196, CF). TODAVIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 199 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, A ASSISTENCIA A SAUDE E LIVRE A INICIATIVA PRIVADA , QUE PRESTA O SERVICO INDEPENDENTE DE DELEGACAO DO ESTADO. NESTE CASO, OS DEVERES SAO INSTITUIDOS POR MEIO DE UMA RELACAO CONTRAT UAL QUE, TODAVIA, NAO AFASTA OS VALORES INSTI

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: terça-feira, 03/10/2017 119760-08.2016.8.09.0146 140 ACAO MONITORIA NUBIA DE OLIVEIRA COSTA MOREIRA GILDERIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA ADV REQTE : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESP

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 A DE 10(DEZ) DIAS PARA RECUPERACAO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO NAO HA QUALQUER DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS CAPAZES DE COMPROVAR TAL NECESSIDADE, ADEMAIS MERAS ALEGACOES SEM A ANALISE MEDICA NAO POD EM SERVIR COMO PROVA DA REFERIDA NECESSIDADE. SENDO ASSIM, CONCED O PARCIALMENTE A PERMISSAO DE SAIDA DO SENTENCIADO BALCENY DIAS D A SILVA, SEM ESCOLTA POLICIAL, A SE INICIAR

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 IDADE DO TRATAMENTO REALIZADO, IMPONDO-SE O AFASTAMENTO DE QUALQU ER CLAUSULA CONTRATUAL QUE IMPECA O ACESSO DA REQUERENTE AO TRATA MENTO INDICADO, PORQUE ABUSIVA, NOS TERMOS DAS NORMAS E PRINCIPIO S QUE REGEM AS RELACOES DE CONSUMO, MORMENTE AS QUE ENVOLVAM BENS JURIDICOS COMO A SAUDE E A VIDA. CASO CONTRARIO, ESTARIAMOS DESV IRTUANDO A PROPRIA NATUREZA E FINALIDADE DO C

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 96 DA CONSTITUICAO FEDERAL A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VIS EM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO U NIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PRO TECAO E RECUPERACAO, PORTANTO, IMPEDIR O FORNECIMENTO DO TRATAMEN TO SERIA VIOLAR O DIREITO A SAUDE E A VIDA

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AO FATICA E TECNICA QUE ARRAZOARAM O PEDIDO. ENTENDE-SE POR INEPC IA DA PETICAO INICIAL AQUELA QUE NAO ESTA APTA A PRODUZIR EFEITOS JURIDICOS, POR VICIOS QUE A TORNAM CONTRADITORIA, ABSURDA, INCOE RENTE, QUANDO APRESENTA IRREGULARIDADES FORMAIS; OU POR LHE FALTA REM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI, NAO SE APOIAR EM DIREITO EXP RESSO OU POR NAO SE APLICAR A ESPECIE O FUND

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 BUSCA E APREENSAO DO BEM ESPECIFICADO NA INICIAL, DEVENDO ESTE S ER ENTREGUE AO BANCO REQUERENTE, NA PESSOA DE UM DE SEUS PROCURAD ORES, OU A QUEM ESTE INDICAR. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REQUE RIDO, PARA PURGAR A MORA, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, HIPOTESE EM Q UE O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS, NOS TERMOS ART. 3, 2, DA LEI DE REGENCIA. O DEVEDOR FIDUCIANTE P

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 9499-40.2017.8.09.0178 44 ACAO PENAL DOMINGOS FERNANDO MINEIRO MARINHO MARIA DE FATIMA ROSA DE PADUA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 201700094992 NATUREZA: ROUBO QUALIFICADO VITIMA: MARIA DE FATIMA

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AS FLS. 122/124 A DEFESA DA REEDUCANDA VANDA BATISTA MENDONCA, PO R MEIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO (FL. 125), PUGNA PELA CONCESSAO DE INDULTO COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 9.246/20 17. CONFORME BEM RESSALTADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 162, O DECRETO N. 9.246/2017 ESTA SUSPENSO PARCIALMENTE PELA ADI 5874. D IANTE DA REFERIDA SUSPENSAO, DEIXO DE ANALIS