21 resultados encontrados para procedimento cirurgico nao - data: 17/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 OS MEDICOS INDICANDO O TRATAMENTO CIRURGICO MENCIONADO. AFIRMA A PARTE AUTORA QUE A CIRURGIA BARIATRICA E RECOMENDADA POR SEU MEDI CO NAO PARA FINS ESTETICOS, MAS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, REQUERENDO A AUTORIZACAO PARA A REA LIZACAO DO TRATAMENTO MEDICO INDICADO NA PETICAO INICIAL, A TITUL O DE TUTELA DE URGENCIA. PARA A TUTELA PROVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 R ALTERADO, PODEMOS CONCLUIR QUE, NUMA INTERPRETACAO EXTENSIVA DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 55 C/C ARTIGO 109 E PARAGRAFOS, AMBOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL, OS PRENOMES SUSCETIVEIS DE EXPOR AO RIDIC ULO SEUS PORTADORES PODERAO, MEDIANTE PETICAO FUNDAMENTADA, SER A LTERADOS. 10. COM EFEITO, NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O(A) R EQUERENTE APRESENTA CONSTITUICAO FISICA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LIZADO PELA COORDENADORA DO PROJETO DE TRANSEXUALIDADE FM/ HC/ UF G, APONTA QUE A REQUERENTE SE VE E PERCEBE COMO HOMEM. VALE RESSA LTAR, POR OPORTUNO, QUE A QUESTAO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO NAO E OBICE PARA ACOLHIMENTO DA RETIFICACAO PRETENDIDA. A JUSTICA NAO PODE IMPOR QUE ALGUEM SE SUBMETA A INTERVENCAO CIRURGICA PARA TER ASSEGURADO O DIREITO A PROPRIA IDENTIDADE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 TER, DE NUMERO INDETERMINADO DE ADERENTES, A ACEITACAO PASSIVA DA S MESMAS CONDICOES, DE SORTE QUE SEJA INVARIAVEL O CONTEUDO DE TO DAS AS RELACOES CONTRATUAIS; B) A PREDETERMINACAO, POR UMA DAS PA RTES, DAS CLAUSULAS DOS CONTRATOS A SEREM ESTIPULADOS EM SERIE; C ) A RIGIDEZ DAS CLAUSULAS, IMPOSSIBILITANDO A FLEXIBILIDADE NO CU MPRIMENTO DAS AVENCAS. ASSIM, NAO EXISTE NEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TAN TO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO ACUSADO MARIO SIMOES TEIXEIRA N O ENDERECO EXARADO A F. 140, O QUAL DEVERA COMPARECER NO ATO ACIM A DESIGNADO DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 R$ 4.830,00, TOTALIZANDO R$ 10.960,00 PARA AMBOS; QUE ENTROU EM C ONTATO COM O REU, POREM A COBERTURA RELATIVO AOS MATERIAIS UTILIZ ADOS FOI DENEGADO, SENDO QUE O PLANO PAGA APENAS A CIRURGIA; QUE NAO POSSUI RENDA FAMILIAR PARA CUSTEAR O MATERIAL, POIS ESTA IMPO SSIBILITADO DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE LABORAL. ADUZ, AINDA, Q UE CASO SUA CIRURGIA NAO SEJA REALIZADA IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NDO PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS POR ENTENDER ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COM A CONTESTACAO VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 158/183. HOUVE IMPUGN ACAO AS CONTESTACOES (FLS. 188/197). INTIMADAS AS PARTES PARA ESP ECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A REQUERENTE PUGNOU PELA REALIZACAO DE PROVA PERICIAL, APRESENTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 MEDICOS, A SOLUCAO DADA PELA JUNTA MEDICA RESPONSAVEL PELO DIAGN OSTICO E DEFINITIVA. DIFICILMENTE SERA RECHACADA POR DECISAO JUDI CIAL, HAJA VISTA O PRESTIGIO QUE O PARECER MEDICO TEM ENTRE OS BR ITANICOS. O JUIZ, CONFIANTE NA AUSENCIA DE CORPORATIVISMO E NA PR ESENCA DE ESMERO TECNICO E CIENTIFICO DOS MEDICOS, TENDE A MANTER O PARECER DA JUNTA MEDICA. NAO SE TRATA DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DE N 10021288648, COM A FINALIDADE DE TER RESGUARDADO DIREITO A U M PREMIO NO CASO DE FATO SUPERVENIENTE. SUSTENTA QUE O SEGURO FOI REALIZADO, SENDO PAGO POR PARCELAS DE R$ 70,84 (SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO INICIO DO PRAZO DE VIGENCIA DA A POLICE ERA DE 01/04/2008 ATE QUE O REQUERENTE CONTINUASSE A REALI ZAR O PAGAMENTO DAS APOLICES, CONFORME COMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 PASSIVEL DE POSTERIOR ADEQUACAO AO VALOR APURADO NA SENTENCA OU NO PROCEDIMENTO DE LIQUIDACAO. 6. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE P ROVIDO. (STJ, RECURSO ESPECIAL N. 1.534.559-SP, REL.: MINISTRA NA NCY ANDRIGHI, DATA DO JULGAMENTO: 22/11/2016) APESAR DA AUSENCIA DE TECNICA NA FORMULACAO DA PRETENSAO, NAO CHEGA A SER DEFEITO QU E JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DA INEPCIA. ASSIM