Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2197/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 3 DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PG Nº 1092.2017-0 NOME:Bruna Sobral de Queiroz Pinheiro DESPACHO: Considerando que não há processo em andamento para redistribuição de cargos vagos neste Tribunal, tampouco autorização do CSJT para seu provimento, INDEFIRO a redistribuição pleiteada, com fulcro no artigo 37 da Lei 8.112/90, bem como na Resolução CNJ nº 146/2012. À Secreta

Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4 ÀSecretaria de Gestão de Pessoas. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2017. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Desembargador Corregedor-Regional, no exercício da Presidência - Portaria Portaria PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 464, de 17 de outubro de 2017 O CORRGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no

Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3 5992/2006, no Ato TRT7 nº 339/2013, e tendo em vista o PROAD nº 5756/2017, RESOLVE autorizar o procedimento com vistas à restituição do valor de R$400,00 (quatrocentos reais), pago a maior por equívoco da DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPEC. TRANSPORTE, ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA RABELO, lotado no SETOR DE TRANSP

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 11 A petição informou que a ocorrência do evento seria realizada no dia 25/12/2022, das 15:00 horas até 01:00 hora do dia 26/12/2023, evento chamado “Forró em Vegas”, na casa de show “Canto do Sabiá”, localizada na cidade de Boquira/BA, pertencente a esta comarca. Vindo os autos em cartório, foi encaminhado o procedimento com vistas ao Ministério Público qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 938 67 exequendo ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo. À fl. 14 a Fazenda Pública Estadual informou acerca da liquidação do débito exequendo. É, em breve síntese, o relatório. Decido. A ação de execução, atualmente fase final do processo sincrético, consubstancia-se pela deflagração de procedimento com vistas a s

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 6) não houve intimação das penhoras realizadas. 42 Preliminarmente, impõe-se destacar que a atuação desta Presidente no presente feito se dá em atenção ao comando da Diz estarem demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, norma do art. 25, inciso XIII do Regimento Interno deste Egrégio consubstanciados nas citadas nulidades processuais, e, ainda, na

Caderno único ● 21/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4695 30/78 Procedimento Administrativo n.º 4655/2011 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Solicita abertura de procedimento com vistas às providências de aquisição dos materiais constantes do Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 003/2011, em virtude de ter sido declarado fracassado. DECISÃO 1. Acato o parecer retro. Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 21 de dezembro de 2011 2. Via de conse

Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 5 deslocamento, pelo consumo de dez quilômetros rodados por litro. (Alterado pelo Ato nº 634/2014) §3º O preço do litro do combustível a ser considerado será o preço médio para o consumidor da gasolina comum no Estado do Ceará, no mês do deslocamento, a ser pesquisado no sítio eletrônico da Agência Nacional do Petróleo seguinte endereço: http://www.anp.gov.br/

Administrativo ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4 PORTARIA DA DIRETORIA GERAL Nº 594/2017 PORTARIA TRT7. DG. Nº 594, de 22 de agosto de 2017. A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5992/2006, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2432 WESLEY SANTOS DE SANTANA, qualificado nos autos, requereu através de Advogado constituído, o relaxamento de sua prisão, alegando, em síntese, excesso prazal para oferecimento da denúncia. Compulsando os autos do APF nº 8175166-23.2022.8.05.0001, verifica-se que o acusado foi preso em flagrante delito em 07/12/2022, ID. 332406640. Em 08/12/2022, ocorrera aud