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procedimento com vistas - Página 6

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    01/02/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

Processos encontrados


TJRR 22/11/2011 - Pág. 49 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4675 49/90 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 21/11/2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº DO P.A: ASSUNTO: FUND. LEGAL: VALOR: CONTRATADA: DATA: 20739/2011-FUNDEJURR Participação de servidores no curso “Como implementar um escritório de projetos no Poder Judiciário”, a realizar em quatro semanas a partir do dia 07/11/2011, nesta cidade. Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93 R$ 5.865,00 EVOLUTE SOLUÇ�

TJRR 18/08/2011 - Pág. 27 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4615 027/104 Procedimento Administrativo n.º 0221/2011 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Prestação do Serviço de Integração de Estágio. Diretoria - Geral Boa Vista, 18 de agosto de 2011 Decisão 1. Acolho o parecer jurídico constante de fls. 267/268 e 298, bem como a manifestação da Secretária da SGA de fl. 299. 2. Com fulcro no art. 1º, inciso V da Portaria nº 841/2011, autorizo o reajuste ao Centro d

TJBA 20/01/2022 - Pág. 404 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 404 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8004837-75.2022.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. A. D. V. A. Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351) Requerido: C. B. A. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Var

TJRR 06/04/2011 - Pág. 53 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4526 053/129 SECRETARIA-GERAL Expediente: 05.04.2011 Diretoria - Geral Boa Vista, 6 de abril de 2011 Procedimento Administrativo N.º 4655/2011 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Solicita abertura de procedimento com vistas às providências de aquisição dos materiais constantes do Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 003/2011, em virtude de ter sido declarado fracassado DECISÃO 1. Considerando a necessidade constant

TJBA 24/10/2022 - Pág. 1887 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1887 P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2022. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito BF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8154592-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denyse Ferreira Lopes Advogado: Gilma

TJBA 02/05/2022 - Pág. 1482 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1482 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8111132-73.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Barbosa De Lima Advogado: Daniel Santos Dantas (OAB:BA25995) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Eleia Fiuza Da Anunciacao Despacho: PODER JU

TJRR 04/11/2011 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4665 28/91 Procedimento Administrativo n.º 2011/19705 Origem: Corregedoria Geral de Justiça Assunto: Indenização de diárias. Decisão 1. Tendo-se exaurido o objeto do presente feito, determino seu arquivamento, com fulcro no art. 1º, inciso XIX da Portaria nº 841/2011-GP. 2. Publique-se. 3. À SOF, para baixa na responsabilidade dos servidores que receberam a diária. 4. Por fim, à Seção de Arquivo. Boa Vista – RR, 03 de novembro

TJBA 20/05/2022 - Pág. 988 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 988 Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169) Advogado: Camila Souza Franco (OAB:BA49677) Reu: Byanca Souza Da Cunha Reu: Evair Terceiro Interessado: Tabelionato Do 5º Oficio De Notas De Salvador Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S.a Terceiro Interessado: Bradesco Seguros Sa Terceiro Interessado: Agencia Nacional De Telecomunicações - Anatel Terceiro Interess

TRT7 18/12/2017 - Pág. 3 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 3 orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 6143/2017, RESOLVE Conceder ao JUIZ DO TRABALHO TITULAR DE VARA, GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, lotado no TRT 15ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$166,50 (cento e sessenta e seis re

TRT22 21/11/2017 - Pág. 411 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 411 INTELIGÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO n. 589.998/PI, STF E OJ, 247, II, SDI-1, DO TST. PODER JUDICIÁRIO A Constituição Federal autoriza excepcionalmente a acumulação do JUSTIÇA DO TRABALHO cargo de professor com outro técnico ou científico (art. 37, XVI, "b"). Analisando as balizas fáticas e específicas da categoria profissional de Agente de Correios, depr

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