10.001 resultados encontrados para procedimento comum concurso - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 431 de liminar após a oitiva do Município de Fortaleza. Notificar o impetrado para prestar informações e se manifestar sobre o pedido de liminar. ADV: TERESA ANGELA VIEIRA BEZERRA DE MENEZES (OAB 14884/CE), JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/ CE) - Processo 0582750-60.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Tereza Angela Vieira Bezerra
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3050 17 e movimentação 61619. A extinção da multa caberá ao juízo da execução. VI-) Não comprovado o item V, decorrido lapso prescricional extinga-se. VII - Anoto que, no que diz respeito ao pagamento da multa penal, deverá ser observando o disposto no art. 481 e ss. das NSCGJ. VIII-) Sendo devido ao FU
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2422 o caso. Arquive-se oportunamente. Cientifique-se o MP. P.I.C. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP), MARCIA TURAZZA MACHADO (OAB 274134/SP), ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB 393909/SP) Processo 1001192-89.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - - V.R.B. - 1. HOMOLOGO, para que pr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 395 registros competentes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2019. ADV: ALISSON RIBEIRO DE PAULA (OAB 40997/CE) - Processo 0163598-27.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Rocilene Cordeiro de Sousa - Recebidos hoje. Conclusos. Em vista da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (I
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1210 JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0119703-82.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Otavia de Faria - - Maria Helena Martini - - Maria Jose Aparecida Melim Shinzato - - Maria Tereza Botelho da Silva - - Marise Simoes - - Maristela Rodrigues Oliveira - -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 771 prazo de 05 dias, apresentar nos autos a proposta de honorários, currículo resumido comprovando sua especialização para conhecimento das partes e contatos profissionais, nos termos do artigo 465, § 2º do CPC. Intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias, fim do qual, a decisão se torn
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 986 Após, abra-se vista ao Ministério Público.4. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB 246414/SP) Processo 1018811-7
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1111 FONTES (OAB 350245/SP) Processo 1006931-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Clinica Odontologica Gama - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua perti
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1211 Paulo, restituindo-se valores eventualmente descontados a partir do ajuizamento e tudo devidamente atualizadas de acordo com os índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e com incidência de juros de mora de 6% ao ano, estes a partir da citação. Custas na forma da lei. Sem fixação de verba honorária.Dec
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1144 PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 1003719-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acumulação de Cargos - Carla Rocha Colombo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 53/110: Ciência à autora.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB