Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 919 Processo 0105618-28.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Neuza Aparecida Cover Conti e outros - Mantenho a decisão de fls. 07 pelas razões lá expostas. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0105618-28.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Marcon Oliveira - - Gustavo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1148 confirmando-se a liminar anteriormente concedida. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.Oficie-se a autoridade impetrada sobre o conteúdo desta decisão. - ADV: AMANDA MORETE (OAB 329709/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), EDUARDO TEODO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 512 partes da presente decisão.Cite-se.Expedientes Necessários. ADV: RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE (OAB 31190/CE), MARJORY DIAS BARRETO FONTENELE (OAB 31189/CE) - Processo 0161070-88.2017.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IMPETRANTE: Magno Rocha Garcez de Farias - IMPETRADO: Prefeito Municipal de Fortaleza - Presidente da Empresa de

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 502 - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Destarte, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral. Benefícios da justiça gratuita deferidos à fl. 665, sem custas. Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC; devendo ser observada a suspensão estatuída n

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 778 valor de R$ 1.050,61 (um mil, cinquenta reais e sessenta e um centavos) em favor do Dr. Fabiano Aldo Alves Lima. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários dos beneficiários do precatório a ser expedido, conforme exigência do art. 10, inciso XI da Resolução nº 18/2018. Publique-se e intime-se. ADV: ANTONIO DELANO SOARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1632 301523/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP) Processo 1021598-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Patrick Allan Mendonça Souza de Aguiar Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o(s) comprovante(s) de depósito juntado(s) a fls. 288/290, manifeste-se o(a) a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 700 Processo 1044467-92.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Carla Cecilia Hercoton Ponce - Diretor Presidente da Spprev- São Paulo Previdência e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito da impetrante à aposentadoria especial com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1188 partes, em querendo e no prazo legal, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos.Após a conclusão da prova pericial, inclusive com a apresentação de respostas a eventuais quesitos das partes e críticas dos assistentes técnicos indicados, o perito judicial deverá estimar seus honorários definitivos. Lau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 1041 182048/SP) Processo 1009666-58.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Damião Ramos de Oliveira - Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH do Departamento de Transito do Estado de SP - Vistos.1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1233 SP) Processo 1021019-27.2016.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Coletivo Cosmeticos Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 265/279 - Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze