10.001 resultados encontrados para procedimento comum concurso - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1135 BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP) Processo 1016404-28.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cecil S/A Laminação de Metais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença proferida às fls. 1304/1313, sob
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 310 Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - EMBARGADO: Marco Antonio Gadelha de Carvalho - Tendo em vista o evidente intuito modificativo dos embargos de declaração interpostos pelo Departamento Estadual de Trânsito às fls. 15/19, determino a intimação da parte adversa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o respectivo recurso, nos termos do ar
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 318 audiência de conciliação ou mediação, conforme estabelece o art. 334 do NCPC, porém, é fato público e notório que o órgão representante do Município de Fortaleza, a PGM, não possui poderes para transigir, haja vista não existir lei conferindo-lhe tal poder. Desta feita, a audiência de tentativa de conciliação ou mediação não será realizada, com base no q
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 778 valor de R$ 1.050,61 (um mil, cinquenta reais e sessenta e um centavos) em favor do Dr. Fabiano Aldo Alves Lima. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários dos beneficiários do precatório a ser expedido, conforme exigência do art. 10, inciso XI da Resolução nº 18/2018. Publique-se e intime-se. ADV: ANTONIO DELANO SOARES
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 546 o pleito, concedendo 30 (trinta) dias adicionais ao MUNICÍPIO DE FORTALEZA, para cumprimento do despacho de fl. 159. Expedientes Necessários. ADV: MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA (OAB 25225/CE) - Processo 0103236-45.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Audizio Vieira da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Gera
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2292 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2020 Processo 0000077-84.2020.8.26.0397 (processo principal 1000973-81.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1237 Processo 1015093-70.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.Fls. 157/160 e 183: Tendo em vista o depósito do valor apurado pelo perito judicial em seu laudo prévio, defiro a imissão na posse. Expeça-se man
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1189 em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1126 facultativo = R$ 0,00; Total I + II = R$ 2.217,50 - Guia DARE - cod 230-6. Nada Mais. - ADV: GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) Processo 1003504-43.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sb Comércio de Roupas Eireli FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 702 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, observada eventual gratuidade da justiça.PRIC.Santana do Parnaíba, 20 de março de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANO FERREIRA BOTELHO (OAB 346443/SP), JOSE CLÉSIO DIAS JUNIOR