Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1406 sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada preclusão.Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 911 possível a concessão antecipada da tutela de urgência porque as consequências financeiras são indiretas ou secundárias em relação ao pedido formulado, ou porque se apoia em entendimento consolidado desta Corte. Contudo, a mera divergência de interpretação jurídica do regime remuneratório não permite afastar as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 994 pelo Ministro Herman Benjamin, no qual ele negou provimento ao recurso, sob o fundamento de que o acórdão do E. TJSP, que manteve decisão idêntica à presente, estava de acordo com a jurisprudência daquela Corte.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OA

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.322 Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ OLIVEIRA MORAES PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 002073220.2008.8.01.0001 (001.08.020732-5) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 494 depois. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2018. Carlos Rogerio Facundo Juiz Assinado por Certificação Digital¹ EXPEDIENTES DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2018 ADV: JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 970 processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”, conforme procedimento pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1016 ADV: FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI (OAB 177050/SP) Processo 1021556-23.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Isaura Yuko Miyamoto Miike Vistos.Trata-se de mandado de segurança impetrado por Isaura Yuko Miyamoto Miike insurgindo-se contra ato praticado pelo Ilmo Sr Secretário de Planejamento e Gestão -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1544 solucionar. A primeira delas é relativa à caracterização da autora como entidade sem fins lucrativos, à vista do que dispõe o artigo 14 do CTN. A segunda é determinar o limite da imunidade alegada. A primeira das questões é solucionada para declarar que a autora é efetivamente uma entidade sem fins lucrativos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1543 de uma diligência de oficial de justiça. - ADV: AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 19292/ES) Processo 1046875-90.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria da Glória Cunha - Vistos.IA impetrante sofre de “osteoartrite grave genera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 443 do CPC). P.I.C. - ADV: MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/ SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP) Processo 1006510-66.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - KARLA PRISCILA DE AGUIAR - MUNICIPALIDADE DE ITAQUAQUECETUBA - Vistos.Certidão