Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 778 Martinelli - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão do término da minha designação.O atraso decorre de excesso de serviço na Vara. Promova-se a conclusão à Magistrada titular.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 822 (OAB 99821/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/ RJ), BRUNO DI MARINO (OAB 93384/RJ) Processo 1005082-74.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Bernadete da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RELATADOS. FUNDAMENTO E DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2029 pela litigância de má-fé, consoante art. 81 do Código de Processo Civil.O fato de o autor ser beneficiário da assistência judiciária não o exime do pagamento a que está sendo condenado, de acordo com entendimento jurisprudencial:Segundo Tribunal de Alçada Civel de São PauloLITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 841 106064/SP) Processo 1015705-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Wanderson Cristiano de Andrade - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Concedo o prazo de dez dias, para que o autor manifeste interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 853 DIREITO PÚBLICO - Bruno de Freitas Alvarenga - - Cauã Sarto Conselheiro - - Eliseu Marcos Videira - - Thiago Sampaio Lopes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumprase o V. Acórdão.Digam em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1172 à inicial, corrigindo-se o valor dado à causa, para indicar claramente o proveito econômico pretendido correspondente ao somatório de todas as parcelas vencidas, acrescidas de doze vincendas, adequando-o aos termos da legislação em vigor (total das prestações vencidas, corrigido monetariamente, acrescido de doze v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1126 apelo de fls. 85/94, com o que não há o que seu respeito ser respondido pelo impetrante.II. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. III. Oportunamente, cumpra-se o determinado no tópico final de fls. 97, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 716 Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Paulo Donizete de Nicolai - VISTA AO(À) EXEQUENTE para manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista autos de leilão 1ª e 2ª praças negativas (fls. 141/147). - ADV: DANIEL ROSADO PINEZI (OAB 197650/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), IRINEU MINZON FIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 995 Processo 1001505-88.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Oracy Antunes de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - Declaro encerrada a instrução e fixo prazo de 10 dias para a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Após, conclusos para sentença. - ADV: ADRIANA ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 2079 controvertidos da causa que recaem sobre a ausência de prova material comprobatória do período rural e ausência do direito ao benefício requerido.Defiro a prova oral, para o depoimento pessoal do(a) autor(a) e oitiva de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 0