Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1315 1632/2015).P.R.I. - ADV: CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN (OAB 280653/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ÉRICA LUZ RIBEIRO (OAB 216880/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP) Processo 0026525-74.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 462 Processo 1000486-31.2016.8.26.0511 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Bruno Pego Braga - Neteduc Tecnologia Educacional - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Bruno Pego Braga - Controle nº 2016/000805 Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1387 - Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão, em razão de ter cessado a minha designação. Saliento, por oportuno, que assumi a 8ª Vara, no cargo de Juiz de direito titular II, com um acervo de exatos 300 (trezentos) processos conclusos para sentença/decisão, sem prejuízo da conclusão diária e considerável

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1341 formulado pela parte exequente. Int. - ADV: MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP) Processo 1031142-84.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Filipe Menezes Machado Paranhos - Municipalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2330 Processo 1004182-11.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Sebastião Lopes da Silva - Município de Sertãozinho - Vistos.Acolho os honorários propostos pelo perito.Ao contrário do que sustenta o Município, ele deverá adiantar o pagamento, conforme previsão do art. 91, §1º, parte final,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1575 Processo 1004958-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Sthefanie Candido Gonzaga Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Fl. 115: A sentença concessiva de segurança pode ser executada provisoriamente no caso concreto, ainda que pendente recurso de apelação e reexame necessário, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1104 (OAB 249352/SP), EDITH APARECIDA BENTO (OAB 84737/SP) Processo 1013299-09.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reversão - Fernanda de Paiva Ferreira Vaz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2202 Processo 1014000-50.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Alipio Braz da Silva - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jean Thiago Vilbert PereiraVistos.1. Fls. 113/117 - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1289 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: OSMAR CARLOS RODRIGUES (OAB 261758/SP), RICARDO SAHARA (OAB 3018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 706 III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Decorrido o prazo de 30 (tr