10.001 resultados encontrados para procedimento comum enriquecimento - data: 30/07/2025
Página 3 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2429 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI)Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa., A ausência de contestação implicará revelia e presunção
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3445 Piva - Vistos. Considerando que o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, deverá a autora esclarecer se pretende sua manutenção no polo passivo da ação, caso em que, este juízo é absolutamente incompetente para julgar o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3446 no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de resposta pelo réu, para evitar a perda da solenidade, atrasando ainda mais o processo. Tal decisão pauta-se no princípio da celeridade, eficiência e observância das peculiaridades
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3445 Piva - Vistos. Considerando que o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, deverá a autora esclarecer se pretende sua manutenção no polo passivo da ação, caso em que, este juízo é absolutamente incompetente para julgar o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3446 no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de resposta pelo réu, para evitar a perda da solenidade, atrasando ainda mais o processo. Tal decisão pauta-se no princípio da celeridade, eficiência e observância das peculiaridades
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3445 Piva - Vistos. Considerando que o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, deverá a autora esclarecer se pretende sua manutenção no polo passivo da ação, caso em que, este juízo é absolutamente incompetente para julgar o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3446 no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de resposta pelo réu, para evitar a perda da solenidade, atrasando ainda mais o processo. Tal decisão pauta-se no princípio da celeridade, eficiência e observância das peculiaridades
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5032 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4338 Brasil S A - Fls. 151/152: manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/ SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP) Processo 1000250-75.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fls. 118/120: manifest
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3779 Processo 0001335-42.2017.8.26.0654 (processo principal 1000431-05.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação dos Proprietários Em Villa Rica - Zanutech Construções e Mobilidade Urbana Ltda. - Comprove o autor, no prazo de dez