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procedimento comum enriquecimento - Página 5

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  • Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de prisão por fraudar comércio de madeira no PA
    15/10/2020

Processos encontrados


TJSP 01/02/2018 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3100 do Jardim das Flores - Manifeste-se(m) o(s) exequente(s) acerca do(s) AR negativo(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP) Processo 1011662-80.2017.8.26.0152 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Luiz Brandão Filho - - Regiane Soares Brandão - Vistos.

TJSP 03/11/2016 - Pág. 3289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 3289 DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES DO LOTEAMENTO JARDIM HARAS BELA VISTA - Vistos.Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), deter

TJSP 06/06/2017 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 2343 todas as despesas processuais, inclusive das despesas com assistente técnico que estão abrangidas nas despesas processuais. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.Quanto aos honorários periciais definitivos, fixo em R$ 14.000,00, devendo ser complementado o valor de R$ 4.000,00, em razão da necessi

TJSP 22/06/2017 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2426 Processo 1002431-29.2017.8.26.0152 - Notificação - Liminar - Wander Issa Ferreira - Vistos.Certifique a Serventia o decurso do prazo do artigo 726 do Novo Código de Processo Civil.Após, arquive-se os autos observadas as formalidades legais.Int. ADV: CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP) Processo 1002436-90.2013.8.26.

TJSP 05/03/2018 - Pág. 2902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2902 do Residencial Costa Verde - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI)Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias

TJSP 05/10/2018 - Pág. 424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 424 exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a exist

TJAM 21/08/2017 - Pág. 65 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC. Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado. Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desej

TJSP 17/04/2017 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 2331 se a autora sobre a proposta de honorários formulado em 15 dias. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 1002519-38.2015.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação Colinas

TJSP 03/05/2017 - Pág. 2779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2779 206970/SP), RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP) Processo 1002129-97.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas (fgv) - Manifeste-se o(a) exequente acerca do(s) AR negativo(s) juntado(s) à

TJSP 02/02/2018 - Pág. 3109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3109 apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculd

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