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procedimento comum marcelo alves rodrigues

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5 resultados encontrados para procedimento comum marcelo alves rodrigues - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 14/12/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. No ID 149400 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor. III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal. IV – Intimem-se. SP, 12/12/2018 (a) Dr. MARC

TJMSP 13/02/2019 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025 Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 Processo Eletrônico nº 0800013-58.2019.9.26.0020 (Controle nº 7646/2019) - PROCEDIMENTO COMUM R

TJMSP 27/11/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0002801-52.2018.9.26.0040 (Controle 85491/2018) - 4ª Aud. Acusados: SD PM ISAÍAS JOSÉ DE SOUZA e SD PM RICHARD WESLEY FERREIRA DOS SANTOS Advogados: Dr. EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR (OAB/SP

TJMSP 25/03/2019 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IX. Assim o faço, nos termos do corpo que habita o artigo 93, inciso IX, da “Lex Legum”, norma esta das mais representativas do Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da Lei Fun

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