Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 277 Processo 1002690-71.2018.8.26.0028 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Alessandro Marcos Pereira de Almeida - Me - - Neide Doroteia Siqueira Soares da Cunha - Berenice Goussain Martinez e outros - Homologo por sentença, para que surtam os seus jurídicos efeitos de direito, o acordo entabulado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 298 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2018 Processo 0000386-96.2016.8.26.0025 - Providência - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA e outro - Baixo os autos sem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 224 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2593 Nhand., 28.janeiro.2019 RENATO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO MARIA CRISTINA TEIXEIRA, Supervisor de Serviço do Cartório do Ofício Judicial desta comarca de Nhandeara Estado de São Paulo, abaixo assinado, para os devidos fins e em face do Provimento n. XCVIII-76, do conselho Superior da Magistratura, vem, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2593 Nhand., 28.janeiro.2019 RENATO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO MARIA CRISTINA TEIXEIRA, Supervisor de Serviço do Cartório do Ofício Judicial desta comarca de Nhandeara Estado de São Paulo, abaixo assinado, para os devidos fins e em face do Provimento n. XCVIII-76, do conselho Superior da Magistratura, vem, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2747 PODER JUDICIARIO SÃO PAULO COMARCA DE NHANDEARA/SP VARA ÚNICA Rua Raul Cardoso de Souza, 197 CEP. 15190-000 Fone: 3472-1510 FAX: 3472-1223 EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA ESTADO DE SÃO PAULO. Intimem-se os Drs. Advogados constantes da relação abaixo, para devolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2593 Nhand., 28.janeiro.2019 RENATO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO MARIA CRISTINA TEIXEIRA, Supervisor de Serviço do Cartório do Ofício Judicial desta comarca de Nhandeara Estado de São Paulo, abaixo assinado, para os devidos fins e em face do Provimento n. XCVIII-76, do conselho Superior da Magistratura, vem, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 206 Código Civil), conclui-se que ele não vincula a Administração Pública aos seus termos, pois ela não está obrigada a respeitar convenções particulares, nos termos do supracitado art. 123, do Código Tributário Nacional. Com efeito, este é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, bem as

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2975 Em,21 de janeiro de 2019 Do Diretor de Secretaria GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS A Dra. ALDILENE AZAMBUJA SILVA - OAB DE Nº 16.226. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM Proc. n.0004529-97.2016.8.14.0111 Requerentes: MARIA ELZA ALMEIDA SOUZA E OUTROS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Através da presente publicação fica Vossa Senhoria INTIMADA, do TERMO DE AUDIÊNCIA fl. (58), nos autos supra

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2570 AO Dr. AMÉRICO CARVALHO LEAL - OAB/PA DE Nº 25.051 A Dra. ELZA M. KALKMANN LEAL ¿ OAB/PA DE Nº 22.975 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO COMUM Proc. n. 0007712-42.2017.8.14.0111 DENUNCIADO: LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS VÍTIMA: MARIA WALDERIZA ALENCAR Através do presente ficam Vossas Senhorias INTIMADOS, da RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA fl. (39), nos autos supracitados, par