10.001 resultados encontrados para procedimento comum reconhecimento - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2726 cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Defensoria Pública do Estado de São PauloIntime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011863-45.2017.8.26.0161 (apensado ao processo 0008741-07.2018.8.26.0161) - Procedimento Comum Guarda - T.A.M. e outro - O.C.S.R. - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2726 cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Defensoria Pública do Estado de São PauloIntime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011863-45.2017.8.26.0161 (apensado ao processo 0008741-07.2018.8.26.0161) - Procedimento Comum Guarda - T.A.M. e outro - O.C.S.R. - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2726 cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Defensoria Pública do Estado de São PauloIntime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011863-45.2017.8.26.0161 (apensado ao processo 0008741-07.2018.8.26.0161) - Procedimento Comum Guarda - T.A.M. e outro - O.C.S.R. - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1981 a procedência da ação.A inicial foi aditada as f. 52 para correção do polo passivo da ação.A ré foi citada na pessoa de seu curador especial sobrevindo resposta as f. 63/64 por negativa geral.Pugnou a autora pela oitiva de testemunhas, com o que concordou o Ministério Público.É o relato do necessár
Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 557 Processo 0000133-38.1996.8.12.0013 (apensado ao Processo 0000136-90.1996.8.12.0013) (013.96.000133-9) Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: José Carlos Secomandi ADV: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB 49/08) Intimação da parte executada do teor de despacho de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 588 Nóbrega Farias Juiz de Direito ADV: FRANKLIN PEREIRA MARIANO (OAB 30765/CE) - Processo 0001190-95.2019.8.06.0096 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.A.D.S. - Conciliação Data: 16/08/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: FRANKLIN PEREIRA MARIANO (OAB 30765/CE) - Processo 0001190-95.2019.8.06.0096 - Procedimento Comum
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1754 o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a partilha das dívidas comuns na forma acima descrita. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão com as custas processuais em igual proporção e com os hon
Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 296 Processo 0803373-74.2016.8.12.0021 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Salvador Cardozo Rodrigues ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS) Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça em cartório para assinar termo de inventariante. Processo 0803466-37.2016.8.12.0021 - Inventário -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3197 sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000416-47.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2104 requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000256-22.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: CARLOS CESAR BATISTA GUIMARÃES - REQUERIDA: LUCIANA MART