477 resultados encontrados para procedimento comum. agentes - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1574 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0730/2016 Processo 0000938-70.2014.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S. - J.M.G.S. - Fica intimado o p
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 874 Processo 1011047-91.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sérgio Rodrigues - Nota de Cartório: A parte interessada deverá providenciar a impressão da Carta Precatória com destino a Comarca de Bebedouro-SP, a qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br., instruindo-
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 1956 RELAÇÃO Nº 1261/2016 Processo 0000310-30.2015.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.C.F. R.F. - Vistos.Fls. 74/75: Manifeste-se o exequente. Prazo de 05 dias.Com a manifestação, abra-se nova vista ao MP.Int. - ADV: JULIO ALBERTO MACIEIRA JUNIOR (OAB 453
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3202 exequente.2-) Fls. 108 e 110: Diante da vedação legal insculpida no artigo 43, § 1º da Lei nº 8.078/90, reconsidero a decisão de fls. 100-100 verso, exclusivamente no que toca à determinação de inclusão da executada noa cadastros de inadimplentes, visto que a dívida em tela data de período supe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 874 Processo 1011047-91.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sérgio Rodrigues - Nota de Cartório: A parte interessada deverá providenciar a impressão da Carta Precatória com destino a Comarca de Bebedouro-SP, a qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br., instruindo-
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 825 necessárias, juntando ao autos a via original do recibo.Cumpridas as determinações supra, providencie o cartório a extração das cópias, o desentranhamento do croqui e o aditamento da carta de sentença, conforme requerido.Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1151 Processo 1015769-13.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Antonio Oscar Costa Franco - - Adriana Garcia Santana e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Fls. 418/436: Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 771 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2017 Processo 1003794-86.2015.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rivadalvo da Cruz - Nota de Cartório: “Ciência às p
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3647 SOBRE TODAS AS PARCELAS COMPONENTES DOS VENCIMENTOS, ENTENDENDO-SE POR VENCIMENTOS INTEGRAIS O PADRÃO ACRESCIDO DAS VANTAGENS ADICIONAIS EFETIVAMENTE RECEBIDAS PELO SERVIDOR E DE CARÁTER PERMANENTE, ESTANDO INCLUÍDO NESTE ROL O “PISO SALARIAL – REAJUSTE COMPLEMENTAR”. JURISPRUDÊNCIA DO EG. TJSP. RECURS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 874 Processo 1011047-91.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sérgio Rodrigues - Nota de Cartório: A parte interessada deverá providenciar a impressão da Carta Precatória com destino a Comarca de Bebedouro-SP, a qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br., instruindo-