Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 829 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de embargos à execução, onde o embargante alega que o valor devido a título de honorários é de R$ 2.258,45 e não R$ 2.651,61, como alega o embargado. O embargado alega que o valor devido é de R$ 2651,61, requerendo ainda a imposição de multa de 10% e honorários de 10% sobre o pagamento. Pois bem, deve-se seguir in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4357 Assim, não sendo adotado o rito próprio da ação de alimentos, a ausência da parte autora audiência não há como acarretar extinção do feito, em face da lealdade processual, podendo apenas ensejar pena de multa. Para fins de prosseguimento do feito, em atenção à decisão de ID 103645978, intime-se a parte autora para apresentar defesa ao feito, no prazo de

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 200801367012 DESPACHO DEFIRO O PEDI DO DE FLS. 534/535. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 520, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIA RIO DA JUSTICA . ANAPOLIS, 12/07/2016. PROCESSO DESPACHADO NO SDM E ASSINADO ELETRONICAMENTE JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1104 AMAZONAS RIBEIRODiretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta ComarcaMatrícula n 3237-9 TJPA(documento assinado eletronicamente) Número do processo: 0807027-17.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: EYRAN JOSHUA SOBRINHO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUESOAB: 4820PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE MIGUEL DA CONCEICAO COLARES DE SOUSA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2594 SENTENÇA 1. RELATÓRIO CLENIO RIBEIRO DA SILVA ajuizou LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA em face de YMPACTUS COMERCIAL S.A. (TELEXFREE), representada por seus sócios, afirmando, como fundamento de sua pretensão, que, na ação civil pública nº 0800224-44.2013.8.26.0001, movida pelo Ministério Público do Acre em face da executada, foi declarada a nulidade de todos os contratos firmados entre os divulgado

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Processo Nº Oposic-0020860-87.2018.5.04.0023 OPOENTE MENEGALI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO GUSTAVO FREITAS MACEDO(OAB: 58889/RS) OPOSTO PAULO ROBSON DA SILVA BRITO ADVOGADO LEOPOLDO HICKENBICK SILVA(OAB: 57783/RS) Intimado(s)/Citado(s): 3000 - ANTONIO AROLDO PEREIRA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - MENEGALI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4176 ADMINISTRATIVO - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - MANIFESTA NECESSIDADE - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - NÃO OPONIBILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vo

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3525 nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de concordam em receber, cada qual, 50% dos valores consignados e dezembro de 2006. ANA MARIA SANTANA LEITE, Servidor. do FGTS depositado em conta vinculada pelo reclamante. A Despacho declaração será reduzida a termo em Secretaria, ou seja, ambas as Processo Nº ConPag-0010079-42.2019.5.18.0003 CONS

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA REQUERIDO : ICIONE FERRAZ DA SILVA ME ADV REQTE : 201740 SP - PRISCILA BELIZOTTI DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO MONITORIA AJUIZADA POR KLIN PRO DUTOS INFANTIS LTDA EM FACE DE ICIONE FERRAZ DA SILVA ME, AMBOS D EVIDAMENTE QUALIFICADOS NO BOJO DOS AUTOS EM EPIGRAFE. O REQUEREN TE VEI

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES DESPACHO : PROCESSO: 2014.046.440.88 DESPACHO TENDO EM VISTA O VALOR DO DEPO SITO JUDICIAL INFORMADO AS FLS. 69: 1) EXPECA-SE ALVARA EM NOME D E KELLY MIRIAM ROSA CABRAL PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 2.740,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 2) EXPECA-