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procedimento comum. assim - Página 10

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3.894 resultados encontrados para procedimento comum. assim - data: 10/08/2025

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TJDFT 23/06/2009 - Pág. 181 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2009 Brasília - DF, terça-feira, 23 de junho de 2009 a falta de interesse recursal.Sem custas e sem honorários, porque não aperfeiçoada a relação processual. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 17/06/2009 às 16h10.. Nº 66107-2/06 - Reparacao de Danos - A: LUIZ AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: DF005493 - Lionides Goncalves de Souza. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015071 - Danielle

TJBA 24/11/2022 - Pág. 262 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 262 Advogado(s): IVAN PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA46529) REU: GILVETE DA SILVA SANTOS MONTEIRO e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Defiro a gratuidade, ante o documento de ID 108977577. O novo CPC não prevê um procedimento especial para a ação de usucapião, apesar de a ela se referir nos artigos 246, § 3º e 259. Assim sendo, passa a referida ação a se

TRT24 22/01/2020 - Pág. 769 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 769 Com efeito, verifico que não há nenhuma menção à condenação Despacho pelos danos emergentes no rol de pedidos feito pela autora nos autos 0024357-67.2018.5.24.0051, motivo pelo qual não há como se acolher a preliminar de coisa julgada apresentada pela ré, uma vez que a quitação dada pela autora naqueles autos não tenha reflexo nenhum na presente ação de c

TRT9 09/11/2017 - Pág. 2339 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2339 SAO JOSE DOS PINHAIS, 8 de Novembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO SANDRA MARA DE OLIVEIRA DIAS CONCLUSÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Processo Nº ET-0000908-08.2017.5.09.0965 EMBARGANTE MARCIA DENISE MORO PICHEL ADVOGADO Valmir Palu(OAB: 18814/PR) EMBARGADO JOAO LUIS PINTO MONTEIR

TJDFT 23/04/2018 - Pág. 2016 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 0703170-22.2018.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LAZARA DA SILVA ROBERTO EMBARGADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade da justiça possui finalidade específica, consistente na tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas que não dispõe de recursos financeiros para pagar

TJPA 24/07/2020 - Pág. 932 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 932 Nesse contexto, no procedimento de liquidação de sentença pelo procedimento comum, o quantum debeatur pressupõe a comprovação de fato preexistente que não foi objeto de prova na fase de conhecimento da ação, o qual deve ser provado na instrução da liquidação pelo procedimento comum. Assim, decreto a revelia dos requeridos Ympactus comercial Ltda, Carlos Nataniel Wazele e de Carlos Roberto C

TJPA 05/04/2021 - Pág. 2591 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2591 ocorrência de pirâmide financeira; que o exequente foi uma das pessoas que celebrou contrato para se tornar divulgador da empresa executada, conforme comprovantes de pagamentos. Nota-se que, nos presentes autos, não foi realização liquidação nos termos do procedimento comum. Assim, a fim de cumprir a determinação do TJAC, determinou a intimação da requerida nos termos do art. 511 do Código

TJPA 05/04/2021 - Pág. 2597 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2597 REQUERENTE(S):Nome: REGINALDO FURTADO ALVES Endereço: LIBERDADE, 517, TEOTONIO VILELA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S):Nome: YMPACTUS COMERCIAL S/A Endereço: AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 451, sala 2002 /2003, Edifício Pedro Tower, ENSEADA DO SUÁ, VITóRIA - ES - CEP: 29050-335 SENTENÇA 1. RELATÓRIO REGINALDO FURTADO ALVES ajuizou LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA em face de YMPACTUS C

TJDFT 12/06/2017 - Pág. 619 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Núm Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 493 : : : : : : : : 2016 01 1 050426-5 DIAULAS COSTA RIBEIRO JANETE ALMEIDA DO NASCIMENTO HAISLAN GOMES FROTA (DF043154) ALDO CARRILHO NEVES WALTER DE CASTRO COUTINHO (DF005951) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110504265 - Procedimento Comum "(...) Assim, tendo em vista a impossibilidade de aferição da

TJPA 27/05/2021 - Pág. 3990 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3990 1. Inicialmente, esclareço que a presente demanda, em que pese, no sistema PJe está como Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível, verifico que a petição inicial e o despacho inicial da demanda, ocorreu pelo procedimento comum. Assim, a Secretaria para altera o procedimento para rito do procedimento comum. 2. Analiso a preliminar de falta de interesse de agir, a refuto, tendo em vista que há

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