Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA (OAB 3559/AM), ADV: LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB 4817/AM), ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), ADV: SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI (OAB 3809/AM), ADV: CLAYTON QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM), ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM), ADV: MARIA DO CARMO DO AMARAL LINHARES (OAB 1786/AM), ADV: CINTHYA FEITOSA DE SOUZA (OAB 6978/AM), ADV: RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4287 manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Na inércia aguarde-se provocação no ARQUIVO. Intime-se. - ADV: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO (OAB 248825/SP), LUIZ MARQUES MARTINS (OAB 94948/SP), GILVAN COSTA SALDANHA (OAB 291408/SP) Processo 1000020-23.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum - Honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1857 confere com seu endereço atual, que inexistiu notificação ou que houve bloqueio antecipado de prontuário com desrespeito ao devido processo legal. Do contrário, considerando que as regras de ônus da prova pesam sobre o ônus do impetrante, inviável será acolher a tutela antecipada. Afinal, mesmo o carimbo ou pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3801 que se exigir da parte a contratação de laudos de avaliação para instruir a inicial, pois seria onerá-la em demasia diante dos custos envolvidos, além de ser formalismo que dificulta em demasia o acesso à jurisdição, contrariando o modelo constitucional de processo” (Breve comentários ao novo códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3120 para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO BERALDO (OAB 100457/SP), HELIO PEREIRA MATTOS (OAB 100456/SP) Processo 1002536-28.2018.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - Vistos, Nos termos do art. 321, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4422 processar seu pedido no CRI da Comarca, ou se pretende fazê-lo, em face do que foi acima consignado. Intime-se. - ADV: THIAGO CAPPARELLI MUNIZ (OAB 189697/SP) Processo 1001483-97.2019.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Waldeck Joaquim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2231 Processo 1000051-79.2019.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Fixo a guarda provisória da menor à requerente. 3) Arbitro os alimentos provisórios, se trabalhando com vínculo empregatício, em 1/3 (um terço) dos ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2081 julgo parcialmente procedente o pedido do autor, para reduzir a pensão alimentícia para 15% dos rendimentos líquidos do demandante, nunca inferior a 1/3 do salário mínimo federal (a expressão “rendimentos líquidos”, neste caso, refere-se: aos rendimentos brutos com exclusão dos descontos relativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3048 alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 20% dos vencimentos líquidos para o caso de emprego com registro em CTPS, compreendendo vencimentos líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5824 outra demanda é possível adotar o rito comum para ambas, dado que não haveria prejuízo procedimental ou se ampla defesa nesse caso.O Código de Processo Civil é claro ao afirmar no seu artigo 318, § único que o procedimento comum se aplica subsidiariamente aos demais procedimentos especiais, como é o c