Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1400 de 15 dias.3.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC).3.3. Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1371 efetuado a fls. 95, no valor de R$ 81,76(valor a ser recolhido deve corresponder a 1% do valor dado à causa). Deverá ainda providenciar o recolhimento da taxa de postagem no valor de R$ 19,40, em Guia FEDTJ, Cód. 120-1. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB 225582/SP) Processo 1002911-60.2016.8.26.0566 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 875 de conciliação (fls. 56/57). Abertos os trabalhos, tentativa de conciliação restou prejudicada, devido a ausência da autora. Em seguida pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. O artigo 9° da Lei 9099/95 dispõe pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 2071 Processo 1005162-88.2016.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Otavio Mario Guzzon Controle nº 2016/001682Vistos.Homologo por sentença a transação celebrada entre as partes nas fls. 24/27, a fim de que produza os regulares efeitos de direito. Em consequência, resolvo o mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1343 385 do CPC, de extração de cópias de processo, ou de reembolso de testemunhas. Também está isento de pagar honorários de advogado, seja ao seu próprio patrono (a menos que, por exemplo, pactue que a remuneração dependerá do êxito da demanda, quando ela tiver conteúdo patrimonial), seja ao advogado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2644 n.° 816.402-RS, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 15.9.2009, v.u.) E consta do corpo do voto do Ministro Relator: “a norma processual segundo a qual o autor pode optar pelo procedimento comum mesmo havendo previsão de procedimento especial (§ 2.° do art. 292 do CPC), não ê de aplicação universal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2561 naquele percentual. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar os réus, solidariamente, a devolverem aos autores R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que corresponde a 40% do preço contratado, com correção monetária desde a data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 966 em pagamento com particularidade que a torna essencialmente especial: “ao contrário das ações do procedimento comum observa Ovídio A. Baptista da Silva -, nela a citação contém, além de seus efeitos naturais, de ciência e chamamento do demandado para defender-se, sua convocação para que ele compareça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 752 formalidades legais, e apregoadas as partes, compareceu: a parte requerida supra referida. Prejudicada a conciliação. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “VISTOS. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. O artigo 9° da Lei 9099/95 dispõe pelo comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2767 da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo alusivas à matéria; 4) na Portaria nº. 01/2007 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ-SP), 5) nos e itens 14-A e 14-A1, da Seção II, do Capítulo IV, do Tomo I, e itens 26-C e 26C1, da Subseção I, da Seção II, do Capítulo X