4.543 resultados encontrados para procedimento comum. deixo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4459 art. 334 do Novo Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do NCPC, servindo a p
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3532 designar-se-á audiência de conciliação, podendo as partes compor extrajudicialmente a qualquer tempo. No mais, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Novo Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4275 conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. 3) Deverão os autores providenciar o recolhimento da despesa para citação postal modalidade Ar Digital (R$26,00 na guia do FEDTJ, cód. 120-1), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimen
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3598 artigo 240, §2º, do Novo Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência da adoção dos atos processuais que lhe competirem para tanto, ocorrerá a extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). 10) Int. - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3599 que dá início ao cumprimento de sentença não é juntada de forma automatizada pelo sistema SAJ, sendo o cadastramento do incidente um procedimento manual efetuado pela serventia. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4659 decisão também como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 23/12/2020 e admitida em juízo, cujo número consta no cabeçalho acima, à
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4657 Regional de Nossa Senhora do Ó.” (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0054261-56.2016.8.26.0000, Relator Desembargador Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal), julgado em 05/12/2016). Com efeito, tratando-se de hipótese de competência absoluta, reconheço a incompetência do Juízo Cível p
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3939 NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de indenização - Valor da causa indicado na inicial que é inferior a 500 vezes o salário mínimo vigente na Capital - Inocorrência de determinação de aditamento da inicial para correção do valor dado à causa Aplicação da Resolução n° 148/2001 para determinar a competên
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3270 (OAB 102202/SP) Processo 1008779-10.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Waled Office Tower - Renata Morelati Bacciotti - Raízen Combustíveis S.A. - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Lucas Virgino Izidoro - Vistos. A parte executada satisfez a ob
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3769 competência relativa que não pode ser declinada de ofício - inteligência das súmulas 71 deste Tribunal e 33 do STJ - conflito procedente - competência do juízo suscitado. (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0006438-23.2015.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 01/06/2015). Com efeito, tratando-s