CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6553 Despacho: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________ PROCESSO: 8004057-20.2022.8.05.0201 REQUERENTE: SALES PEREIRA RESTAURANTES LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Não se trata de causa compatível com os Juizados da Fazenda P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1677 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8028415-67.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Vladimir Miranda Morgado Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Debora Lisieux Garcia Morgado Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3683 expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MAYRA CRISTINA DE FREITAS VIEIRA DIAS (OAB 418135/SP) Processo 1001983-66.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alzira Sales Santos - - Antonio Oltilio Barbosa - - Aristelino Santos - - Carlos Eduardo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4087 ante a existência de dano de difícil reparação, até o pronunciamento do Juízo competente. Recurso provido, com observação”. Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino, vencido o prazo recursal contra a presente, a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pú

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região por telefone, a respeito da conclusão do laudo pericial, sob pena de destituição do encargo. Prazo de 5 dias. Ausente manifestação, retornem os autos conclusos. 3034 JATAI, 25 de Abril de 2019 MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz do Trabalho Substituto Notificação MARIA BETHANIA DE REZENDE TEODORO Assinatura JATAI, 25 de Abril de 2019 LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Juiz Titular

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4046 Trata-se de ação em que sobreveio decisão reconhecedora da assunção do instituto da conexão. Logo, para efeito de reunião dos processos, o feito aportou no juízo prevento, qual seja, a 1ª Vara Cível de Redenção. Naquela sede especial, o benefício da justiça gratuita não é aferido num primeiro instante, de sorte que dispensável maiores fundamentos em prol da gratuidade, vez que inerente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5695 Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se. Salvador (BA), data registrada no sistema. Laura Scal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 486 II Procedido o desmembramento, mantenha-se os autos originários nesta vara fazendo a conclusão. Os demais autos desmembrados devem se sujeitar a regular distribuição. O pedido de reconsideração da denegatória da gratuidade da justiça será examinado para cada autor após o desmembramento. A secretaria para alterar, nos metadados do processo, a classe da ação par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501270-32.2017.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Marcelo Candiotto Freire (OAB:BA4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, não trouxe aos autos nenhum documento que demonstre a relação existente com a ré Caixa Seguradora S/A, constando das cláusulas vigésima e vigésima primeira do contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (doc id 1098792 - p. 2/3), que para os mutuários do financiamento imobiliário celebrado por meio do Programa Minha Casa, Minha vida, cabe ao Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHab- a cobertura para os casos de morte e invalidez permanente, além de danos físicos