Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR.PROCESSO: 5354604.28.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5354604.28.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante : Estado de Goiás Agravado : Diego Garcia dos Santos Relator : Desembargador Carlos Alberto França RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goias contra a decisão proferida no evento 05 dos autos de protocolo nº 5320

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2442 II – na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o se sua parte controvertida; O artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099/95 dispõe: Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim cons

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 487 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Ação Monitória PROCESSO: 0800013-23.2022.8.14.0068 Autor: SOAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado: Marcello Forlenza OAB/MG 84.448 Réu: COSTA CORREA & FREITAS LTDA DECISÃO Cuida-se de Ação Monitória proposta pela empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA face a pessoa jurídica COSTA CORREA & FREITAS LTDA, alegando existir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002049-44.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASPERBRAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL E AGRONEGOCIOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO FRANCA DE BRITTO LEITE - PE39692 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Manifeste-se a parte impetrante sobre a

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DECISÃOPRELIMINAR NR.PROCESSO: 5354604.28.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5354604.28.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante : Estado de Goiás Agravado : Diego Garcia dos Santos Relator : Desembargador Carlos Alberto França Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goias, contra a decisão proferida no evento 05 dos autos de protocolo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID nº 19696516 e seguinte:Ante o requerido pela parte beneficiária (credora), expeça-se novo ofício requisitório, conforme preceituado no artigo 3º da Lei nº 13.463, de 06 de julho de 2017. Encaminhe-se comunicação eletrônica ao Setor de Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para inclusão da requisição nº 20120175169 no sistema PRECWEB. Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5006981-13.2020.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE:ARLETE TARTARI DA CUNHA Advogados do(a) EMBARGANTE: MAURICIO THIAGO MARIA - SP246465, EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SP159295, TARCISIO PEREIRA JARDIM - SP428542 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: NEI CALDERON - SP114904-A D E S PA C H O CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Admitindo-se a natureza jurídica de ação à presente via processual dos embargos à execu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: LUIS ANTONIO INACIO PEREIRA MAGALHAES, LUCIANA FRANCO BATISTA PEREIRA MAGALHAES, GERSON AUGUSTO NORI, ANA MARIA AFONSO NORI Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545, CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683 Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545, CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683 Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545, CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683 Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545, C

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1752 JATAI, 21 de Maio de 2019 dias, comprovar que a sua ausência à audiência realizada no dia LIVIA FATIMA GONDIM PREGO 21.5.2019 ocorreu por motivo legalmente justificável, sob pena de Juiz Titular de Vara do Trabalho pagamento de custas, nos termos do § 2º, do art. 844 da CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0010417-80.2019.5.18.0111 AUTOR JOAQUIM CANDIDO DE OLI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a autora/CEF, para manifestação em 15 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. I.C. SãO PAULO, 17 de setembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Nº 0025345-84.1997.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BRUSCHETTA & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargo