Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1082 Processo 1015605-34.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A.N.O.S. - - C.E.N.O.C.S. - F.E.C.S. Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, visitas e fixação de alimentos, que tramitará pelo procedimento comum. Remetam-se os autos ao Distribuidor para as correções nece

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Agravo de instrumento provido.” (TRF da 3ª Região, processo nº 0027839-92.2011.403.0000, UF: SP, 3ª Turma, Rel. Desembargador Federal Nery Junior, data 05/04/2013) Por outro lado, o oferecimento de garantia não suspende a exigibilidade do débito, posto que tal suspensão inviabilizaria o ajuizamento de futura execução fiscal que está sendo antecipadamente garantida por meio da presente ação. Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO A TUTELA CAUTELAR ANTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Recebo a petição ID 1231215 como aditamento à inicial. Trata-se de pedido de tutela cautelar antecedente, objetivando a autora provimento judicial que determine a sustação do protesto constante da intimação expedida pelo 3º Cartório de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/SP, referente à CDA 80 7 16 046723-17. Sustenta ter aderido ao parcelamento de débitos, razão pela qual o protesto se revela ilegal. É O RELATÓRIO. DECIDO. Examinado o feito, especialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2509 Processo 1001700-48.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.R. - Vistos. Tratando-se de Procedimento Comum, remetam-se os autos ao Distribuidor visando a correção de classe. Após, voltem conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SAIMON I VARELA (OAB 313143/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2509 Processo 1001700-48.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.R. - Vistos. Tratando-se de Procedimento Comum, remetam-se os autos ao Distribuidor visando a correção de classe. Após, voltem conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SAIMON I VARELA (OAB 313143/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2509 Processo 1001700-48.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.R. - Vistos. Tratando-se de Procedimento Comum, remetam-se os autos ao Distribuidor visando a correção de classe. Após, voltem conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SAIMON I VARELA (OAB 313143/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4967 Investigação de Maternidade - L.R.M. - J.F.S. - Certidão supra: Providencie a patrona da requerente o Ofício de Indicação, fornecido pela Defensoria Pública, com o nº do R.G.I. Registro Geral de Indicação, para expedição da Certidão de Honorários. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ OLIVEIRA DANIEL SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1362 conclusos com urgência. Int. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP) Processo 1008311-62.2019.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edite Dionisia da Silva Moura - - Tatiane da Silva Moura - Vistos. Determino às requerentes a correção do cadastro processual para inclusão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3794 com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º). 5. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, observados os termos do artigo 335, incisos I e II, e do artigo 344, ambos do Código de Processo Civil. 6. Expeça-se carta para citação. Intime-se - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1134 VI de fl 05, pois não se trata de questão pertinente à presente ação de divórcio. Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove a requerente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipo