Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1231 todas as saídas e retornos do alimentante varão do Território Nacional e seus destinos, relativos aos últimos 2 anos; -expedição de ofício ao INSS para que envie aos autos o CNIS do alimentante; -expedição de ofício à Junta Comercial para que envie a estes autos cópias de todas as fichas cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1432 depósito judicial vinculado ao processo (art. 12), com a devida comprovação no ato da realização da audiência, sob pena de não ser realizada. Assim, sendo o autor beneficiário de gratuidade de justiça, determino que o requerido deposite em juízo, a disposição destes autos e até a data da reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1527 modificação de guarda em favor do genitor. Com o integral cumprimento, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424750/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP) Processo 1000765-19.2020.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - M.R.F.P. - A.P.P. - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 428 Viana Messias, CPF sob o nº 327.602.128-58), ou outra que venha a ser diretamente informada pela representante legal, recibo ou outro meio adequado, até o dia dez (10) de cada mês. 6) Na medida em que a experiência demonstra que, em casos como este, é inviável a conciliação neste momento processual, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 978 exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Encaminhem os autos ao distribuidor para correção de classe (“Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos”). 3) Corrijo de ofício o valor atribuído à causa, que deverá corresponder à soma das parcelas vencidas e vincendas, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 671 do autor e, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, em 25% sobre o salário mínimo vigente, além de qualquer hipótese, do custeio de 50% das despesas médicas e escolares do infante. Em face da sucumbência recíproca, as custas processuais serão distribuídas entre as partes, na proporção de metad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2905 Int. - ADV: SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 224067/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP) Processo 1000344-03.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Milliol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1103 alimentante, e não contra a pandemia de forma abstrata. Diante do todo exposto sentença homologatória de acordo de alimentos prolatada em maio de 2018, arguição de fatos anteriores à avença alimentar e alegação genérica de redução financeira até para que este juízo afira o real interesse de agir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1163 Partidor para conferencia do plano de partilha formulado. Ressalto que o presente feito somente retornará à conclusão decorrido o prazo de 90 (noventa) dias ou com o integral cumprimento da presente decisão, ressalvada a apreciação de pedidos urgentes, justificados devidamente. Decorrido o prazo acima,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1512 do Mandado de Averbação do Divórcio, que está disponível no sistema SAJ para impressão e providência pela(s) parte(s); 02) A Carta de Sentença não foi expedida, pois as cópias necessárias, em que pese a informação constante da apetição de fls. 158, não foram recebidas por este Cartório a