10.001 resultados encontrados para procedimento de cumprimento - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3538 Processo 1001836-76.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Bispo de Souza - Feito nº 2018/001801 HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Concedo o prazo de 30 dias para o INSS apresentar os
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 153 que o exequente considere necessárias.Sendo assim, faculto à parte autora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos, fazer juntar ao cumprimento de sentença cópia eletrônica em formato pdf dos documentos acima discriminados, sob pena de extinção imediata do procedimento de cumprimento de senten�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 151 eletrônico.Embora os Juizados Especiais sejam norteados pelos princípios da simplicidade, celeridade, economia processual, oralidade e informalidade, não são desprovidos de forma e requisitos mínimos. Menos ainda as NSCGJT-SP que, no § 2º do art. 1.286 impõem a instrução do requerimento de cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 152 Processo 0000718-45.2017.8.26.0246 (processo principal 0000796-15.2012.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariza Ferreira Lima Mendes - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos em decisão.Trata-se de procedimento d
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 769 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Lourenço Brandão de Maria - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Isto posto, DECLARO, por sentença, a extinção do procedimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários nesta fase (Lei 9.099/95, art. 55). Expeça-se de log
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 851 aos autos. Observe-se a necessidade da intimação pessoal do Ministério Público. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: JOSIMO FARIAS FILHO (OAB 27751/CE) - Processo 000629205.2016.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco de Assis da Mota - REQUERIDO: Banco Itaú Consignado S.a - Isto posto, DECLARO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 93 (OAB 227864/SP) Processo 0001508-63.2016.8.26.0246 (processo principal 0005088-72.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - JOÁS MIQUEIAS SILVA COSTA - - JONAS BONFATTO - - VINICIUS AUGUSTO MORELLI - CBPM - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO EST
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 767 extinção do procedimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de condenação de forma solidária em ação indenizatória decorrente de relação de consumo, havendo acordo entre a parte autora e um dos réus, é perfeitamente aplicável a previsão do art. 844 , § 3º do Código Civil, aproveitando a transaç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR.PROCESSO: 5453617.63.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5453617.63.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. AGRAVADO : JOSELI LUIZ SILVA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., sociedade empres
0005245-17.2013.403.6143 - LUIZ BARBOSA DA SILVA - ESPOLIO X SONIA ROSELI AGOSTINI(SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Fls. retro: Trata-se de juntada do(s) extrato(s) de pagamento (principal e/ou sucumbência) de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ciência ao(s) interessado(s).II. Comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o levantamento do(s) valor(es) referente(s) à(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VAL