Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1932 RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS AUTORES (ADAUTO SOBRINHO NOBRE). MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS. A AQUISIÇÃO SE DEU POR MEIO DE OUTRA MODALIDADE QUE NÃO POR PLANO DE EXPANSÃO. ILEGITIMIDADE PARA EXECUTAR O TITULO JUDICIAL (SENTENÇA PROFERIDA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2519 AS PARTES QUE ENVOLVE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E CONSECTÁRIOS QUE DEVEM INTEGRAR AS CONTAS, E PEDIDO DE GRATUIDADE À AUTORA.AUSÊNCIA DE PROVA DA CARÊNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS - CASO EM QUE NÃO FOI FEITA PROVA DA MISERABILIDADE ALEGADA. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 523 DO CPC - REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2523 25.8.1996 A 30.6.1997. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00, NOS MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2537 CONSIDERAR AS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E DESDOBRAMENTO ACIONÁRIOS OCORRIDAS ENTRE A DATA DE EMISSÃO DAS AÇÕES E O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667 (RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.387.249/SC). INTERPRETAÇÃO DESSA 4ª CÂMARA DE DIREITO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2654 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2677 INSTÂNCIA. INVIABILIDADE DE SUA APRECIAÇÃO POR ESTA COLENDA CORTE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. 2. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE DEVEM SER FIXADOS EM VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DOS ALIMENTANDOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1916 Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Agravado: Lucas Souza dos Santos - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA DO DIREITO DO AGRAVADO QUE PLEITEIA INDENIZAÇÃO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2618 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1446 produzir prova testemunhal, já deverão, com o requerimento da realização da prova, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço ou independentemente de tal formalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1945 de Otero Mello e outros - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE REVELA OMISSA. NÍTIDA PRETENSÃO PERSISTENTE DE REFORMAR