Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1934 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1820 SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00, NOS MOLDES DO ART. 85 §§ 2º E 8 DO CPC/15.- PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA EXTINGUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1717 U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2533 o agravo de instrumento nº 2046642-36.2019.8.26.0000.V.U. - RECURSO TIRADO NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DE DESPACHO QUE DETERMINA OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA A AGRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2595 Campos - Agravado: Nelson Rodrigues Amado - Agravada: Rosa Emigdia Pesce Pereira - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO TIRADO NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO. INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2119 DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1962 S.A. - Agravado: Jose Paulo Moutinho Filho - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO TIRADO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE DECLARA A PARTE AUTORA HABILIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1993 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Marcelo Henrique Costa de Oliveira (OAB: 294807/SP) - Pátio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1881 DONIZETI BOMBONATO, CLAUDECI PIOVAN, DIRCE AUGUSTO DA SILVA, ELDO FRANCISCO DOS SANTOS, EMIDIO DIAS, GERALDO RODRIGUES, JOSÉ LUIZ CAIVANO (ESPÓLIO REP POR IVONE FREIRE CAIVANO, RODNEI FREIRE CAIVANO, BABUSKA FREIRE CAIVANO), JOAO TIRITAN, JOSE MIGUEL POLEGATO, JOSE SELA, JURACI FRANCISCO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO FERREIRA, MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2708 DE INSTRUMENTO NÃO DECIDIDO EM PROCEDIMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS, BEM COMO INVERTE O ÔNUS DA PROVA.LITISCONSÓRCIO ATIVO. RADIOGRAFIA DEMONSTRA QUE A PARTE AUTORA EFETUOU CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO EM MODALIDADE DIVERSA OU FORA DO PERÍODO OU SEQUER POSSUEM CONTRATO INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SE