CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7608 Oficie-se a entidade responsável pelo acolhimento da adolescente para que proceda a elaboração de plano individual de atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à reintegração familiar, que deverá, após a aplicação do referido plano, informar sobre a constatação ou não constatação da possibilidade de reintegração da adolescente aos laços fa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 244 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, determinando a expedição do alvará pretendido em favor das requerentes, para o levantamento de saldo relativo a conta corrente de titularidade da falecida, junto ao Banco do Brasil e SUPREV, conforme informação constante no documento em ID: 149213347 e 189856930 cuja cópia deve acompanhar o alvará. Sem custas, face o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7356 Recolham-se eventuais custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. P.R.Intime-se. VITÓRIA DA CONQUISTA, 27 de janeiro de 2023. Pablo Venício Novais Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6503 Portanto, não havendo a parte autora comprovado o fato constitutivo do seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC os pedidos devem ser julgados improcedentes. Isso posto e em harmonia com o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, e CONDENO O AUTOR, em razão da sucumbência, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6114 Indica o mesmo que está adimplente com suas obrigações contratuais, a partir do pagamento regular do plano de saúde. Inda ainda que o seu quadro clínico atual é de “Parkinson” avançado, estado de “Sarcopenia”, agravado em virtude do mesmo ter contraído uma “Pneumonia Bacteriana”, a qual foi diagnostica no início do mês de agosto de 2022. Assever

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 95 hipótese dos autos, tendo em vista que a recusa foi manifestamente indevida, de modo a comprometer o próprio tratamento da paciente, sendo a mesma ensejadora de dano moral em virtude das consequências gravosas geradas, visto que importa significativo abalo ao estado psicológico da autora, já fragilizada emocional e fisicamente pela doença grave que a acometeu. Assim, o valor arbitrado ao dano moral

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo, então, à análise dos esclarecimentos trazidos pelo médico assistente do autor e pela Nota Técnica NAT-JUS/SP, a fim de aquilatar a presença dos dois outros requisitos, quais sejam, a imprescindibilidade do fármaco para o tratamento da doença de que padece o autor, considerando o grau e o estágio da morbidade, e a impossibilidade de sua substituição por outro fornecido universalmente pelo SUS. De acordo com o relatório médico, subscrito pela Dra Rachel Sayori Honjo Kawahira, C

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 617 Nascimento sob a matrícula nº 066431 01 55 2016 1 00145 289 0113142 13. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO. Belém (PA), 11 de novembro de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito ? 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0810943-22.2018

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 865 Intime-se o autor BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A para apresentar manifestação acerca da petição de ID 12056623, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Decorrido o prazo do ?item 1? sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, para cumprimento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.3. Intime-se.4. Cumpra-se. Belém-PA, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3956 existência ou não de cláusula contratual expressa, eis que nossos Egrégios Tribunais Superiores têm entendido de maneira majoritária ser abusiva negativa nesse sentido. Destarte, intime-se a ré a dar cumprimento às ordens judiciais já expedidas nestes autos, com o incremento que as necessidades sup