Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1957 57 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626466-47.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jefferson Oliveira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Município de Juazeiro do Norte-CE. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 976 forma “quanto a desproporcionalidade da multa diária arbitrada de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em qualquer limitação, podendo o juízo reduzir de ofício ou até mesmo excluir, nos termos do art. 537, § 1º, CPC”. É o relatório. Passo a decidir. O Recurso é tempestivo, e atende, ainda, aos demais requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 297 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675, E-mail: [email protected] PROCESSO:8068015-03.2019.8.05.0001 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ARIELLA KREITLON CAROLINO, STEFANIA KREITLON CAROLINO, PIETRO KREITLON CAROLINO, GRAHAM JOHN PERRY Vistos,etc. ARIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 1535 certidão de honorários.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), LUIZ FERNANDO PERES CURIA (OAB 348446/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMA�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6501 Esse é o relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação na qual a parte autora requer indenização por dano moral em ricochete, diante da má prestação do serviço de saúde à sua genitora, beneficiária do contrato de seguro de saúde objeto da lide, porquanto foi negado a esta o transporte em ambulância do município de Santo Antônio de Jesus até o Hospit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1616 Jose Leandro Jesus de Oliveira, qualificado nos autos, representado por sua genitora Sueli Silva de Jesus, esta também se intitulando como segunda autora, ajuizaram a presente ação ordinária com pedido de tutela de urgência contra Sul América Seguro Saúde S.A, também qualificado, aduzindo, em síntese, que o primeiro autor é portador de paralisia cerebral, e q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 16 Processo 0829792-26.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Luiz Gustavo de Souza Pereira - Julio Victor Gomes Pereira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: SANDRO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 181908/RJ) ADV: ARLEY CAMPOS DE CARVALHO (OAB 173004RJ) ADV: DANIELA CORREA BASMAGE (OAB 6019/MS) Sentença de fls. 138

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2728 CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro turno, ainda merece exame mais acurado a questão sobre o risco da administração do fármaco em questão – Zolgensma -, à autora, tendo em vista as ponderações tecidas pelo agravado no tocante eventual prescrição do medicamento em descompasso com a recomendação do laboratório, visto que a criança desde muito cedo apresentou problemas respiratórios, “precisando ficar um longo período internada e passar por procedimento de gastrostomia, permanecendo em ventilação mecân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3152 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 1007540-21.2020.8.26.0604 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.T.S. - - B.B.S. - F.G.R. e outro - Página 73, item 1: Apresente o curador especial a