Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 4383884: defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 21 de fevereiro de 2018. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000274-51.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA DE CASTRO - SP280854 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL DESPACHO No frontispício da petição inicial, o autor invoca o artigo 305 do CPC, dando a entender que pretende a instauração de um procedimento d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 240 Competência 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Suscitante : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitado : Juízo da 7ª Vara Cível da Capital Parte 01 : José Carlos dos Santos Advogado : Lucivaldo Silva dos Santos (OAB: 16147/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 240 Competência 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Suscitante : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitado : Juízo da 7ª Vara Cível da Capital Parte 01 : José Carlos dos Santos Advogado : Lucivaldo Silva dos Santos (OAB: 16147/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 177 Parte 02 : Resulta Investimentos Ltda. Parte 02 : Eduardo Luiz Araujo de Melo Parte 02 : Cristina Araújo de Mello Soares Parte 02 : Claudia Araujo de Mello Duarte Parte 02 : José Affonso Araújo de Mello DESPACHO Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 177 Parte 02 : Resulta Investimentos Ltda. Parte 02 : Eduardo Luiz Araujo de Melo Parte 02 : Cristina Araújo de Mello Soares Parte 02 : Claudia Araujo de Mello Duarte Parte 02 : José Affonso Araújo de Mello DESPACHO Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR.PROCESSO: 5277781.76.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6 ª Câmara Cível Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO 5277781.76.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADA: RELATOR: LUCAS RODRIGUES FARIA FCR VII USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA. DR. WILSON SAFATLE FAIAD (Juiz de Direito Substituto em Segundo Gr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro o pedido de liminar. Ordeno à autoridade impetrada que proceda imediatamente em favor da impetrante ao parcelamento a que alude o artigo 10 da Lei 10.522/2002, caso o único empeço seja a restrição ilegal contida no artigo 19 da Portaria Conjunta PGFN/SRF 15/2009. Ao MPF para parecer. Após, conclusos para sentença. Int.-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de dezembro de 2016. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000393-80.2016.4.03.6102 REQUERENTE: MARIO ROGERIO PETRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3310 de nota fiscal eletrônica deixou de funcionar (“sistema fora do ar”), inviabilizando o serviço de fiscalização e acompanhamento de pagamento de tributo. O autor foi informado que a ré suspendeu o serviço. Em 26/out, a ré informou de que, a pedido, teria encaminhado devolvido o banco de dados atua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transcorridos os prazos, venham os autos conclusos para a designação da audiência de instrução. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 9 de fevereiro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000119-82.2017.4.03.6102 AUTOR: NEWTON'S CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO - SP186023 RÉU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO A tutela de urgência requerida pelo autor não é cautelar, mas satisfativa. Afinal, a

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO dispensa sem justa causa, bem como visualizo uma situação de impossibilidade de espera da concessão da tutela definitiva, sob REQUERIDO pena de grave prejuízo ao direito a ser tutelado. Intimado(s)/Citado(s): Assim, por preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 300, "caput", 1944 SAULO CHRISTOFER DE SOUZA(OAB: 41681/GO) ANADIESEL S/A - RAYLANE LEMES BARBOSA