21 resultados encontrados para procedimento especial da lei antit - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2207 306 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Ricardo Noel Neves EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 305 EDITAL DE INTIMAO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital n: 0000036-24.2017.8.26.0559 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antit¢xicos - Trfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justia P£blica Ru: ERNESTO HERREIRA e outros EDITAL PARA INTIMAO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ao de Procedimento Especial da Lei Antit¢xico
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 304 se o réu não se encontra preso em nenhum estabelecimento prisional bem assim se ele foi procurado em todos os endereços constantes dos autos. Caso resulte negativo, defiro a expedição de edital para sua intimação, com prazo de vinte dias, restando deferido o requerido pelo MP a fl.77. Int. Para que produza seus regulares efeitos de d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4152 Procedimento Especial da Lei Antit¿xicos em: 12/05/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 16249-B - ALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCONDE BATISTA DE SOUZA DENUNCIADO:CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 20586 - FERNANDO PATROCINIO SILVA (ADVOGADO) . Processo nº 0000036-41.2011.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Remetam-se os autos à secret
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3109 sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDI?NCIA e ao pagamento de custas da(s) dilig?ncia(s) (artigo 218 e 219, do C?digo de Processo Penal). Intime-se o policial civil Walter Jos? Nobile, comunicando-se ao Delegado de Pol?cia respectivo. Observe-se que as testemunhas, por terem sido arroladas tamb?m pela de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3108 Processo 0000057-86.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antit?xicos - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins I.A.A. - Ante a apresenta?o de memoriais pelo Minist?rio P?blico, aguarda-se apresenta?o da mesma pe?a processual, no prazo de cinco dias, pelo defensor do r?u Igor Andrei. - ADV: WALTER MATIAS DE LA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3560 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: M. R. A. F. DENUNCIADO: M. R. A. R. Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (DEFENSOR DATIVO) TESTEMUNHA: M. J. F. R. TESTEMUNHA: F. E. F. R. PROCESSO: 00011911920198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: A¿o Penal - Procedimento Ordin¿io em:
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3554 PROCESSO: 00001124420158140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: A¿o Penal de Compet¿cia do J¿i em: 07/07/2021---VITIMA:R. C. I. DENUNCIADO:DOMINGOS DOS REIS AMORIM Representante(s): OAB 24587 - KAMILA HOSANA DE MENEZES (ADVOGADO) TESTEMUNHA:ANTONIA CIRILA DE SOUZA TESTEMUNHA:JACIRA CARNEIRO DE CASTRO FERREIRA TESTEMUNHA:MARCOS ANT
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3558 digitalização do processo e sua migração para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico). Cumpra-se. Garrafão do Norte-PA, 07 de julho de 2021 SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito titular da Comarca de Garrafão do Norte PROCESSO: 00061471520188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Procedimento Especial da Lei An
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5003 Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Gurupá (Assinado por certificação digital). PROCESSO: 00026028320138140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 ACUSADO:ISMAEL CARLOS COSTA DE SOUZA Representante(s): OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) VITIMA:E. S. S. AUTOR: DELEGACIA D