TJPA 09/07/2021 - Pág. 3560 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021
3560
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: M. R. A. F.
DENUNCIADO: M. R. A. R. Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS
(DEFENSOR DATIVO) TESTEMUNHA: M. J. F. R. TESTEMUNHA: F. E. F. R.
PROCESSO:
00011911920198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: A¿o
Penal - Procedimento Ordin¿io em: 07/07/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO ALVES PEREIRA
Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:CB PM ANDRE AUGUSTO DA COSTA PAIXAO
TESTEMUNHA:MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES TESTEMUNHA:CB PM JOSE RICARDO
VERAS GOMES TESTEMUNHA:FERNANDO SOUZA DA CONCEICAO. DECISÃO Vistos os autos.
Designo audiência instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2021 às 10h30min. Em
decorrência, cumpram-se as seguintes determinações (CPP, arts. 399 e 400): a) dar ciência ao Ministério
Público; b) intime-se a Advogada (fl. 41) via DJE-PA; c) intime-se a testemunha FERNANDO SOUZA DA
CONCEIÇÃO (observando o endereço indicado à fl. 68), com advertência de condução coercitiva, em caso
de ausência. Cumpra-se. Garrafão do Norte/PA, 01 de julho de 2021.. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
PROCESSO:
00007239420158140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: A¿o
Penal de Compet¿cia do J¿i em: 07/07/2021---VITIMA:D. M. A. DENUNCIADO:MARCOS VANDIR DA
SILVA Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (ADVOGADO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:VALDECI DA SILVA E SILVA TESTEMUNHA:MARIA
ROZANGELA SALES DA COSTA TESTEMUNHA:FRANCISCO CLAUDIR DA SILVA
TESTEMUNHA:MARIA AURICELIA VENCESLAU DOS SANTOS. DECISÃO Dê-se vistas dos autos pelo
prazo de 05 (cinco) dias, para o Ministério Publico apresentar memoriais escritos e após, à Defesa para a
mesma finalidade e prazo. A seguir, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Garrafão do Norte-PA, 06 de
julho de 2021. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara única de Garrafão do
Norte
PROCESSO:
00018035420198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o:
Procedimento Especial da Lei Antit¿icos em: 07/07/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO DE SOUZA DOS
SANTOS Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO)
TESTEMUNHA:SGT PM EDSON SILVA NAZARE TESTEMUNHA:CB PM ANDRE AUGUSTO DA COSTA
PAIXAO TESTEMUNHA:MAICON DA SILVA SILVA. DECISÃO Vistos os autos. Designo audiência
instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2021 às 11h30min. Em decorrência, cumpram-se as
seguintes determinações (CPP, arts. 399 e 400): a) dar ciência ao Ministério Público; b) intime-se o
Advogado (fl. 09) via DJE-PA; c) intime-se a testemunha ANDRÉ AUGUSTO DA COSTA PAIXÃO,
devendo ser requisitado sua apresentação. Cumpra-se. Garrafão do Norte/PA, 01 de julho de 2021..
SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO
NORTE
PROCESSO:
00035669020198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: A¿o
Penal - Procedimento Ordin¿io em: 07/07/2021---VITIMA:B. B. A. N. E. P. P. DENUNCIADO:ENDERSON
RODRIGUES SOUZA DE SOUZA Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES
CHAGAS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO Representante(s):
OAB 18946 - JESSICA GABRIELE PICANCO ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLEYDSON DE
SENA PEREIRA Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (DEFENSOR
DATIVO) DENUNCIADO:MARCELO ARAUJO MACHADO Representante(s): OAB 17206 - ELSON DA
SILVA BARBOSA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS
Representante(s): OAB 10403 - LEANDRO BARROS DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 21123 - RODRIGO
MARQUES SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WILLAME PEREIRA MACHADO Representante(s):
OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO
ROSIMAR ACACIO LEITE DENUNCIADO:BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTA Representante(s):
OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 26373 - ALANA ALDENIRA