Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2048 descumprimento de obrigação de não fazer de deixar de cobrar a coparticipação das despesas médicas e fisioterápicas relacionadas PODER à enfermidade reconhecida. JUDICIÁRIO A ECT questionou o valor de sua obrigação de incorporar a pensão INTIMAÇÃO mensal e as despesas médicas cobradas e, em duas decisões, foram impostas multas para obrigar o adimplemento

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 2047 parâmetros para a liquidação da condenação em ressarcimento de despesas médicas e fisioterápicas e a questão da multa de R$1.000,00 por cobrança de coparticipação indevida após a INTIMAÇÃO sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90259a7 Então, todas as obrigações pendentes foram extintas e o feito foi pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3145 nome do titular acima especificado. Em caso positivo fica, desde já, determinado o BLOQUEIO, até o limite do crédito da(o)(s) exequente(s) (R$ 15.762,41), PROCEDENDO-SE A TRANSFERÊNCIA de referida importância. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD, que sendo encontrados veículos em nome do reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2005 PROCEDÊNCIA RECURSO DA RÉ PAGAMENTO DE BOLETO RELATIVO A NOTA FISCAL DE COMPRA DE MERCADORIA CORREIO ELETRÔNICO COM BOLETOS ENVIADOS POR FRAUDADOR MENSAGEM CONTENDO O NÚMERO DA NOTA FISCAL REGULARMENTE EMITIDA, ALÉM DOS DADOS DO BENEFICIÁRIO ERRO ESCUSÁVEL APLICAÇÃO DO ART. 309 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3374 Jardim Acapulco Sc Ltda - Manifeste-se a parte ativa acerca do(s) AR(s) negativos(s) de fls. 143, em quinze (15) dias. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP) Processo 1004657-80.2020.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Thomaz Nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2230 seria relevante na hipótese de laudo pericial não conclusivo, e/ou para a conjugação de informações suplementares, o que não ocorre no presente caso. Portanto, INDEFIRO o retorno dos autos ao Sr. Perito Médico como postulado às fls.112/113. Assim, dê-se ciência às partes e conclusos para sentença.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1027 deferimento. A parte autora relata desconhecer a dívida cadastrada junto aos órgão de proteção de crédito, impugnando as cobranças realizadas. Conquanto se trate de fato negativo, de difícil comprovação ab initio, reputo razoável a prévia oitiva da parte contrária, até para que tais questões possam ser es