Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2542 Demanda: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Requerente: CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA Advogada da Requerente: ALINE TAKASHIMA OAB/PA 15.740-A Requerido: BANCO BRADESCO S/A Advogados do Requerido: FELIPE GAZOLA VIEIRA OAB/MG 76.696 e JAMILY PEREIRA BARROS OAB/PA 28.411 SENTENÇA Vistos, etc. CONCEIÇ¿O PINHEIRO DA SILVA, qualificada nos autos e por intermédio de advogada habilitada

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3153 Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTO Advogado: FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES OAB/SP 223.967 SENTENÇA Vistos, etc. CONCEIÇ¿O PINHEIRO DA SILVA, qualificada nos autos e por intermédio de advogada habilitada, ajuizou Aç¿o de indenizaç¿o por Danos Materiais e Morais em desfavor de BRADESCO FINANCIAMENTO, também qualificado. Afirma que foram descontadas de seu benefício nº 117.056.668-2 58 parcel

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2161 MARIA IZIDORIA DA SILVA, qualificada nos autos e por intermédio de advogada habilitada, ajuizou Aç¿o de indenizaç¿o por Danos Materiais e Morais em desfavor de BANCO BMC BRADESCO, também qualificado. Afirma que tem sido descontadas de seu benefício nº 064.798-154-8 parcelas de R$ 9,09 (nove reais e nove centavos), referente ao Contrato nº 521898439 de empréstimo realizado ante o réu no monta

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2663 Afirma que tem sido descontadas de seu benefício nº 139.788.176-0 parcelas de R$ 18,89 (dezoito reais e oitenta e nove centavos), referente ao Contrato nº 306331117-3, e R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos), alusivo o contrato nº 313390149-0, de empréstimos realizado ante o réu nos montantes de R$ 665,61 e R$ 559,25, respectivamente. Requereu a concess¿o de gratuidade judiciar

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3907 A parte autora informa que, no mês de JANEIRO de 2017, foi surpreendida com o desconto no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais) nos proventos do seu benefício nº 158.967.029-6, tendo diligenciado e descoberto que consta empréstimo consignado junto ao Demandado, relativo ao Contrato nº 3134685050, no valor total de R$ 759,08 (setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), parcelado

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2535 Afirma que tem sido descontados de seu benefício nº 120.548.699-0 parcelas de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 198673888 de empréstimo realizado ante o réu no montante de R$ 251,78 (duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Requereu a concess¿o de gratuidade judiciaria, a invers¿o do ônus da prova e condenaç¿o da requerida ao pagamento de dan

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3158 ao pagamento de danos morais e materiais com repetiç¿o do indébito. Junta documentos às fls. 22 a 30. N¿o há, nos autos, certid¿o de citaç¿o do demandado, entretanto, a Citaç¿o foi considerada regular pelo comparecimento espontâneo do requerido à audiência de conciliaç¿o (fls. 37/38) e com a juntada da contestaç¿o e documentos (fls. 40/62). Decis¿o determinando a invers¿o do ônus da

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2769 configurador de dano à demandante, uma vez que atua nos moldes da avença, sobretudo para devoluç¿o em dobro. Diz que os termos e condiç¿es contratuais s¿o decorrentes do princípio do pacta sunt servanda e n¿o podem sofrer alteraç¿o unilateral, pois que foram acordados por livre negociaç¿o das partes e com cláusula expressa. Requer a n¿o determinaç¿o da invers¿o do ônus probatório,

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1902 Decis¿o determinando a convers¿o para o rito ordinário e declarando a conex¿o deste feito com as aç¿es de nº 0000493-12.2012.8.14.0027; 0000502-71.2012.8.14.0027; 0000498-34.2012.8.14.0027; 000049749.2012.8.14.0027; 0000496-64.2012.8.14.0027; 0000495-79.2012.8.14.0027; 000050186.2012.8.14.0027; 0000494-94.2012.8.14.0027. Réplica às fls. 74, onde impugna a peça de defesa sob alegaç¿o de se

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2891 Relatei o essencial. Decido. A relaç¿o processual se formou validamente, de modo a n¿o denotar qualquer nulidade, vez que a integraç¿o à lide aconteceu pela presença espontânea da parte ré, inclusive com o manejo da peça de defesa correspondente. A autora está perfeita e legalmente representada, foi deferida a justiça gratuita e há legitimidade das partes, portanto, presentes os pressupost