1 resultados encontrados para procedimento que tem como requisit - data: 03/08/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Delegado que deu tapa no rosto de mulher é filmado urinando em viatura da Polícia Civil
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPL ENTES SOMENTE SERA VEDADA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVED OR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, SE HOUVER, CUMULATIVAMENTE: (A) INTERPOSICAO DE ACAO REVISIONAL; (B) DEMONSTRACAO DE QUE A ALEGAC AO DE COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E JU RISPRUDENCIA DO STF OU STJ; E (C) DEPOSITO DA