10.001 resultados encontrados para procedimento sumário benefício assistencial - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3742 350 Processo 0800246-53.2014.8.12.0004 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Odirma Aparecida Miller ADV: NUBIELLI DALLA VALLE RORIG (OAB 12878/MS) Intima-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 126-149 no prazo de quinze dias. Processo 0800323-33.2012.8.12
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 516 vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Atibaia, 02 de junho de 2015. - ADV: MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP) Processo 0008671-58.2006.8.26.0048 (048.01.2006.008671) - Procedimento Sumário - Marcia Aparecida Ramos Goncalves Passos - Es
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 447 SP possa averbar no assento de casamento (lavrado sob o n° matrícula 119024 01 55 2013 2 00025 167 0006363 20) o divórcio consensual decretado e transitado em julgado nesta data. - ADV: SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP) Processo 0001098-15.2015.8.26.0060 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.F.B. e
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 155 JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 3001467-25.2013.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Andrea Tereza Ferreira Vaz e outro - Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e que no caso a autora declarou ser auxiliar de serviços gerais, po
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 456 concedida a fls. 31.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP) Processo 1000587-08.2015.8.26.0025 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Sandra Regina Pedrozo Lisboa de Goes - Vistos.Considerando a certidão de fl. 157, e a necessidade dos documentos so
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 382 RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0000147-59.2011.8.26.0028 (028.01.2011.000147) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cátia Aparecida de Oliveira - Inss - Arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento, de acordo com a Resolução nº 541, de
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 157 Processo 3002731-86.2013.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - João Francisco de Meira Vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial de fls.72/83. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 3002782-97.2013.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Auxílio-
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1031 198822/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 414475/SP) Processo 0001580-65.2012.8.26.0060 (050.01.2012.001580) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edna da Conceição - Instituto Nacional do
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3175 SP) Processo 1003582-59.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Claudineia de Almeida Furtado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo mais provas a serem produzidas em audiência, declaro encerrada a instrução e passo a palavra as p
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 225 Nogueira Sana - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr. Patrono devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0001686-31.2009.8.26.0028 (028.01.2009.001686) - Inventário - Inventário e Partilha - J