Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "Cláusula 4.1. O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido pelo prazo inicial de 60 (sessenta meses), podendo ser prorrogado (.) desde que, a critério exclusivo das franqueadoras, sejam integralmente preenchidos os seguintes requisitos e condições essenciais: (.) h) cumprir as metas de vendas e de qualidade de prestação do serviço, conforme r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 69 36.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: José Luiz Santos Medeiros - Em cumprimento ao disposto no Art. 152, VI do CPC, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com esp

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. BELÉM, 16 de dezembro de 2021. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa Protocolo: 743743 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato da Portaria nº 050/2021-MP/PJJ O Promotor de Justiça Titular de Faro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Juruti, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1053 Cetelem S.A. - Ciência ao requerente da apresentação dos contratos originais, conforme certidão de fls. 314. - ADV: CELSO EDUARDO BIZARRO (OAB 113363/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1033957-63.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Duplicata - Centro Invest Fomento Mercantil Ltda - C.

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho FRANQUEADORAS, por escrito, especialmente em virtude das multas que poderão ser aplicadas pela ANATEL, por descumprimento de regulamentação própria ao setor; (d) Inscrever os novos membros que passarem a integrar a equipe nos treinamentos, de acordo com os Programas oferecidos pelas FRANQUEADORAS, para cada cargo, fazendo com que os seus funcionários estejam devidamente treinados e a

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Agravado Advogado Agravado Procurador Tribunal Superior do Trabalho DEONIZIA KIRATCH Dr. Fernanda Ferrarezi Ceoli(OAB: 74488-A/PR) UNIÃO (PGF) Dr. Rodrigo de Barros Godoy Intimado(s)/Citado(s): - DEONIZIA KIRATCH - POSTO DE MOLAS 21 LTDA - EPP - UNIÃO (PGF) Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Reclamado POSTO DE MOLAS 21 LTDA - EPP em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publ

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho quaisquer outras orientações. (d) fornecer treinamento inicial ao socio majoritário da Franqueada e à equipe inicial de vendas (...) (e) Atualizar manuais e materiais de treinamento periodicamente (...) (f) prestar assistencia operacional quando as franqueadoras acharem necessário ou quando solicitado por escrito pela franqueada [arcando com esses custos a franqueada] (g) aconselhar e

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978: 3º SGT QBMG-1 BM 710149-0 HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA; CB QBMG-1 BM 710125-2 SABRINA GOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 293 de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como ao pagamento de lucros cessantes, no importe correspondente a 0,5% do valor do imóvel previsto em contrato, por mês de atraso, a contar de novembro de 2010 até a efetiva obtenção do habite-se, com correção monetária a contar de cada mês e juros de mora de 1% ao mês a parti