Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6703 devidas; indenização substitutiva relativamente ao período de 11/11/2017. estabilidade provisória. Formula os pedidos de ID. b623dbb - Pág. Outrossim, o art. 912 da CLT estabelece que: "Os dispositivos de 14/15, dando à causa o valor de R$ 155.687,41 e juntando caráter imperativo terão aplicação imediata às relações iniciadas, documentos. mas não consuma

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 636 FUNDAMENTOS DA DECISÃO: elétricos em geral na fábrica dentro da subestação e operador da I. PRELIMINARMENTE secagem e Yure, trabalhos elétricos em geral na fábrica e dentro da 1.1 INÉPCIA DA INICIAL.TURNOS ININTERRUPTOS DE subestação e na operação/controle do supervisório (atividades que REVEZAMENTO. o reclamante não desempenhava), além de: (i) Produzi

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2064 a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum. (in Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 90) Fixadas essas premissas e levando em conta o caso concreto, não ACÓRDÃO vislumbro o alegado dano moral. Com efeito, de

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fixadas essas premissas e levando em conta o caso concreto, não 2053 ACÓRDÃO vislumbro o alegado dano moral. Com efeito, de acordo com o documento invocado pela própria Reclamante - Boletim de Ocorrência ID 985e706, foi ela mesma uma das autoras da ocorrência, tendo sido registrado pela autoridade policial que a constatação da diferença no valor de R$ 28.000,00 foi

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 18138 própria saúde, da saúde de suas famílias. de suspensão de demissões durante o período de crise, e, além de Vamos todos seguir juntos e trabalhando da melhor forma possível não juntar cópia do acordo de suspensão de dispensas, menciona para manter o banco funcionando e para oferecer as melhores matérias de imprensa que tratam do compromisso público que

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2043 percebo que o reclamante não se desfez de seu encargo, pois não comprovou suas alegações. Ainda que a testemunha arregimentada pelo autor tenha informado que viu o empregado Antônio chamando o reclamante de burro, essa testemunha especificou que isso se deu no momento em que o Sr. Antônio ensinava ao reclamante um dos procedimentos do setor (Pendura), sendo que, mo

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 18134 Na inicial, o autor alega que foi dispensado sem justa causa em que emerge do texto juntado à fl. 511 do PDF); a quatro, porque a 05.01.2021, mas o réu assinou acordo em que se comprometeu a retomada de procedimentos pelo RH do banco, a partir de não dispensar seus empregados durante a pandemia. setembro/2020, é demonstrada na Ata de Constatação juntada às

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 9535 estas sempre foram exercidas. Corolário do parágrafo único do art. 456 da CLT. Recurso improvido. Presentes os pressupostos recursais, conheço. Insiste o recorrente, sem razão, no adicional por ele próprio arbitrado em 10% pelo acúmulo das funções de "auxiliar de produção" e "encapsulador", indeferido pelo Juízo de origem em face da ausência de prova satisf

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 9532 Insiste o recorrente, sem razão, no adicional por ele próprio arbitrado em 10% pelo acúmulo das funções de "auxiliar de produção" e "encapsulador", indeferido pelo Juízo de origem em face da ausência de prova satisfatória e pela falta de amparo legal ou normativo. A defesa negou o acúmulo de funções, afirmando que o autor "sempre trabalhou como auxiliar de p

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8825 equipamentos de proteção individual em câmaras frias. (...)" (ID. Fazer pedidos de produtos para reposição; 404270b - Pág. 8). Isso corrobora a afirmação de que o autor utilizava os EPIs necessários. Adentrar nas 4 câmaras frias para contabilizar produtos; É importante destacar também que os depoimentos das Adentrar nas 4 câmaras frias para verificar prazo de