Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1489 opostos por RESIDENCIAL HIKARI GARDEN, porquanto tempestivos, mas deixo de conhecer de seu conteúdo, porquanto infringentes. Com efeito consta da decisão embargada que, em relação ao pleito formulado pelo ora embargante Residencial Hikari Garden, “o fato de que haja despesas condominiais em atraso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3348 apresentar nos autos a procuração e pedido de habilitação, com antecedência mínima de 07 dias da data designada, informando ainda o e-mail da parte ré e do respectivo patrono. A parte autora e seu advogado(a) deve, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os respectivos e-mails, com a finalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 756 J, caput, 2ª parte e §§ 3º e 5º, do CPC). 5.Apresentado o cálculo, EXPEÇA-SE ordem de bloqueio de ativos financeiros da(o) (s) devedor(es) do valor mencionado pela(o)(s) credora(o)(s), por meio de sistema BACEN-JUD, providenciando a serventia o necessário. 6.Caso frustrada a tentativa de bloqueio, EXP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2789 houve indevida prorrogação do contrato, mediante simples notificação da ré Adriana e aceitação do réu Marcelo, concorrendo ambos para a perpetuação das ilegalidades em relação ao pacto, notadamente porque sem justificativa para tanto e porque existiam outros motoristas aptos a realizar o serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2790 todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas no art. 1º desta Lei”. Ademais, o art. 3º dispõe que “as dispo

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  79 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Número: 002/2017 Data de Assinatura: 29/03/2017 Objeto: Tem por finalidade a mútua colaboração entre os partícipes objetivando a implementar o GDUC/Pará- Grupo Universidade-Cárcere- Comunidade do Pará, e que tem como prática principal o desenvolvimento e fomento de experiências de diálogo horizontal entre os internos custodiados no sistema Penitenciário do estado do Pará e alunos de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 669 oportunidade dessa gerente ir conversar com o acusado Felipe pessoalmente e ela marcou um encontro com o acusado Felipe e o chamou para acompanhá-la para tentar conversar e convencer o acusado Felipe de reparar os prejuízos da companhia; que não foi ele quem identificou os valores desviados, tinha uma equipe que trabalhava diretamente no financeiro e outras pessoas da aud

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 DIÁRIA PORTARIA Nº2209 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Vigia de Nazaré/PA. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Belém /PA – Brasil Destino (s) Vigia de Nazaré /PA – Brasil Servidor(es) 54188735/ JAIR DE ARAUJO SENA(Motorista) Período: 05/06/2017 Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 192580 PORTARIA Nº 2888/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência n

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No julgamento do ARE 664335, o E. STF assentou a tese segundo a qual "o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial". Nessa mesma oportunidade, a Corte assentou ainda que "na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerâ

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 186 428 429 HEMO-TÉCNICO- ASSISTENCIENTÍFI- TE SOCIAL CO HEMO-MÉMÉDICO DICO CLÍNICO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ENSINO SUPERIOR COMPLETO CARGO 306: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO) 30H 1 - R$ 2.996,58 20H 1 1 R$ 7.632,85 DIARISTA Manhã R$ 1.878,42 DIARISTA Tarde R$ 2.117,95 PLANTONISTA Tarde R$ 4.369,84 PLANTONISTA Manhã DIARISTA Manhã HEMOPE PETROLINA – 5 VAGAS 317 318 430 319 320 431 43