Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 14595 01/01/2012 (ID. 6f6831e - Pág. 1), recebendo atualmente O depoimento da reclamante em audiência (id. 4d9bf7f) foi no remuneração no valor de R$7.641,43 (ID. ID. 771ec41 - Pág. 100). seguinte sentido: "trabalhava na unidade de declaração e É incontroverso, ainda, que recebia gratificação não inferior a 55% recolhimento de ISS e atualmente está na unidad

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1736 64 bem como, os pareceres emitidos pelo GTAJ (fls. 87/89), o parecer do Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, Doutor Rodolfo César Milano (fls. 90), que ficam fazendo parte desta como razão de decidir, afasta-se a defesa apresentada e, APLICO à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGIL�

Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2 Regional do Trabalho da 1ª Região ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO Portaria Portaria da Escola Judicial do TRT/RJ Portaria nº 02/2017 ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA nº 2/2017 Estabelece procedimentos para acompanhamento e avaliação de juízes do trabalho substitutos em processo de vitaliciamento, no âmbito da Escola Ju

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 1139 eventuais direitos anteriores a 19/12/2009, nos termos do art. 7°, equiparandos; que não sabe dizer se a qualidade dos serviços era XXIX, da CF e da decisão proferida pelo STF no ARE 709212. igual; que tampouco sabe dizer se a produtividade era idêntica; que O pedido de diferenças salariais, porquanto disciplinado por o mecânico hidráulico exerce as mesmas f

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO e impugnação aos cálculos de liquidação. prazo. Garantida a execução o Executado tem o prazo de cinco dias para opor embargos à execução, cabendo igualmente referido prazo ao Exeqüente para apresentação da impugnação aos cálculos de liquidação, contados da ciência da garantia da execução. Exegese do art. 884 da CLT. DECISÃO: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2012 373, INCISO I DO CPC/2015. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. RECURSO DA RÉ PROVIDO PARA CONCEDER-LHE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO AUMENTAR A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA PARA 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TRANSFERIDO (R$ 22.047,33), OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA. ART. 1007 CPC -

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atendidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem divergência, deu provimento para determinar o retorno dos autos à origem para que se dê regular prosseguimento à execução do crédito previdenciário, observado o procedimento estabelecido no art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Custas no importe de R$44,26, pelos executados (art. 789-A, IV, da CLT). FUNDAMENTOS:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4119 o cumprimento. Ficam as partes cientificadas de que, após o prazo final para cumprimento da avença, o feito permanecerá em Cartório ou no sistema pelo prazo de 30 dias, sendo que, não havendo qualquer outro pedido dentro de tal prazo, os autos serão arquivados. P.R.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3225 a intimação da parte que não se encontra assistida por patrono, via contato telefônico. Cite e intime-se a parte ré, inclusive para que apresente contestação, devendo esta ser anexada aos autos digitais, até a data da audiência acima designada, sob pena de revelia. Int. Diadema, 20 de outubro de 2021.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3593 (OAB 350783/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP) Processo 1010824-54.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.L.R.S. - D.R.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 54/66 e do