Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, ENQUANTO A 10 VARA CRIMI NAL POSSUI COMPETENCIA PARA OS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.50 E, EM CONSEQU ENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 12 VARA CRIMINAL, PARA OS FINS DE MISTER, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA , 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZ

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 INISTERIO PUBLICO OPINOU PELA REVOGACAO DO BENEFICIO, E POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DO FEITO (F. 84). RELATADO. DECIDO. POIS BEM. COM O CEDICO, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TAMBEM CONHECIDA C OMO SURSIS PROCESSUAL OU ANTECIPADO, SE EXTERIORIZA, HODIERNAMENT E, NO MEIO JURIDICO, COMO UM INSTITUTO HIBRIDO (PENAL E PROCESSUA L), QUE TEM POR OBJETIVO PRIMORDIAL A DESPEN

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. (REDACAO DADA PELA LEI N 9.271, DE 17.4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONS IDERANDO A NORMA ACIMA EXPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO CLOVIS VERONEZI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, N AO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SEND O, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MAGNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS ADV REQTE : 13800 MS - MARCOS IVAN SILVA 310430 SP - DIOGO PAQUIER DE MORAES DESPACHO : 201403469673 D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE S OLTURA DE FL.76. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS L EGAIS. ARAGARCAS, 05 DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO DA COSTA ALMEIDA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROCESSO : 201500472322 DESPACHO ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 21 DE MARCO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415251-12.2014.8.09.0087 AUTOS NR. :

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 S PARA CONTRATACAO DE ADVOGADO. CASO O PRESO REQUEIRA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, FICA, DESDE JA, DESIGNADO O DR. THIAGO RODRIG O BARRETOS NUNES, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E PARA A PROMOCAO DAS MEDIDAS LEGAIS QUE ENTENDER PERTINENTES EM FAVOR DO INDICIADO, BEM ASSIM PARA O ACOMPANHAMENTO DA SUA DEFESA EM EVEN TUAL ACAO PENAL. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ICAO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTIN ENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DE PARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO COD IGO PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSA DO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO P ERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 TINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95 . (STJ, APN 693/PA, REL. MINISTRO RAUL ARAUJO, CORTE ESPECIAL, JU LGADO EM 07/03/2018, DJE 04/04/2018) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERAN DO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, JULGO EX TINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ HENRIQUE VIEIR

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E BUSCAR SUAS CAUSAS NOUTRAS PLAGAS" (RT 626/351). ALEM DISSO, NO TO AINDA ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, ELENCADOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM , A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA, ASSOCIADOS A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. LO GO, A MEDIDA CONSTRITIVA DA LIBERDADE E LEGA