Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Fundamentação 5172 Assim, rejeito a preliminar, porque a responsabilidade não se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região confunde com a legitimidade. Contrato de trabalho/extinção contratual 02ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Verifico que o reclamante foi admitido pela primeira reclamada em Processo n. 1000757-2017 10/11/2

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6648 Sentença Sentença Processo Nº ATOrd-0010442-26.2019.5.03.0042 AUTOR KATIA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO MARCELLO FROSSARD DUARTE(OAB: 74704/MG) RÉU APL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2020, a Juíza do Trabalho Melania Medeiros dos Santos Vieira, ao apreciar os pedidos formulados nos autos 0010442-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 3824 196.01.2007.029892-8/000000-000 - nº ordem 1848/2007 - Embargos à Execução - ANTONIO BORGES E OUTROS X NELSON AMERICO GOMES - Fls. 92 - Vistos. 1- Indefere-se o pedido para processamento de chamamento ao processo requerido pelo aqui embargante na inicial dos embargos. Primeiro, porque sem concordância exp

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 341 relação ao pedido de indenização por danos morais. "Art. 8º O contrato de correspondente pode ter por objeto as DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL seguintes atividades de atendimento, visando ao fornecimento de produtos e serviços de responsabilidade da instituição Com fulcro no artigo 7º, XXIX, da CF, acolho a arguição contratante a seus clientes e usuários: de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2147 SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3362 Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Não conheceram do recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DESCABIMENTO. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA REALIZADO NA PETIÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2020 MAJORADA PARA R$ 5.000,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DESTE ACÓRDÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - HONORÁRIOS RECURSAIS - CABIMENTO HONORÁRIOS RECURSAIS CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IMPOSTOS À RÉ MAJORADOS DE 10% PARA 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 85, § 11, DO CPC/2015 RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2370 jurídico subjacente - Ausente solidariedade legal entre a apelante promovente do chamamento ao processo e do chamado por ela indicado, é de se reconhecer que o pedido de chamamento ao processo formulado não encontra amparo no art. 77, do CPC - Não bastasse isto, o chamamento ao processo previsto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 2076 outro lado os documentos e a prova oral produzida dão certeza que de o parente da autora foi vítima de acidente envolvendo veículo automotor ou, mais especialmente, sua carga, nos termos do art. 1° da Lei de regência. Assim, no caso dos autos, tenho que a indenização deveria obedecer ao disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 2023 Fazer c/ Pedido Lim Tut Antecipada - HERZELI GARCIA CAETANO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E OUTROS - Fls. 90 Vistos. 1- Considerando o que está em debate nos autos, qualificada a parte autora na inicial como aposentada, por isso juntar ela em 10 dias comprovação do valor da renda mensal de sua aposentadoria. I