Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1186 0003059-54.2009.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Município de Jarinu Apelado: Joao Perobelli Netto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Fls: 20) 0003071-41.1999.8.26.0197/50000 - Agravo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1351 2070548-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: MUNICIPIO DE SAO PAULO - Agravado: BREDA Transportes e Turismo Ltda. - Adiado. Adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1117 Autonomo de Agua e Esgotos de Mogi Mirim - Apelado: Santa Casa de Misericordia de Mogi Mirim - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Lino Junior (OAB: 175973/SP) 0165858-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Embargante: Prefeitura Municipal de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 5099 OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 1033570-70.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.O.C. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), POR EDITAL, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em 3 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1101 Silva Souza - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls.84/93: Manifeste-se a parte requerente nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP) Processo 1008896-65.2021.8.26.0297 (apensa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 251 na forma do artigo 406 do Código Civil c.c. artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. O valor do débito será apurado em sede de liquidação de sentença por arbitramento, na forma do artigo 475-A, C e D, do Código de Processo Civil, consoante a redação que lhes foi dada pela Lei n° 11.232/2005. Por força

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1154 André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0631887-28.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Roseli de Oliveira Miranda - Magistrado(a) Nuncio Theop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1326 Nº 0164726-16.2008.8.26.0000 (994.08.164726-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgotos de Mogi Mirim - Apelado: Santa Casa de Misericordia de Mogi Mirim - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2013 requerida, Vagner A. Pedro VM Vídeo Locadora Ltda- ME, junto aos órgãos de proteção ao crédito, de sorte que, por ocasião do trânsito em julgado, impõe-se a expedição de ofício ao SCPC e SERASA para fins de cancelamento do apontamento em discussão, em confirmação dos efeitos da tutela antecipada ora deferida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2968 indicado na inicial, sob pena de penhora, expedindo-se carta. 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Em caso de pagamento no prazo acima mencionado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). 3) No prazo de 15 (quinze) dias