10.001 resultados encontrados para processo civil. advirta - data: 25/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 67 Processo 0000381-89.2019.8.26.0083 (processo principal 1000617-24.2019.8.26.0083) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Otica Stylus Eireli - Epp - Vistos. Por primeiro, intime-se o (a) executado (a), para que no prazo de três (03) dias, manifeste-se sobre o valor do bem penhorado apresentado pelo (a) e
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 436 cálculo. A propósito, sentença que venha a abranger tais verbas sobre as quais recaiu a desistência será extra petita. Não desejando a desistência, deverá apresentar atualização de valores e o recolhimento da complementação devida a título de custas pela distribuição; 3) esclareça - tudo comprovando doc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 493 prevista no inciso V, do artigo 80, do mesmo diploma legal; 2) ante os esclarecimentos acerca do valor atribuído à causa, diga a requerente se desiste da aplicação dos consectários legais - juros e correção monetária, previstos no §1º, do artigo 322, do Código de Processo Civil. Advirta-se que caso o autor d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 495 e aplicação das penas de litigância de má-fé, posto que a forma divergente trazida aos autos induz o Poder Judiciário a erro na prática de ato que tem por escopo a formação da relação processual por configuração da hipótese prevista no inciso V do artigo 80 do mesmo diploma legal; 2) ante os esclareciment
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 74 intime-se a (o) executada (o) para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirta-se que
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 18 o acordo, por parte da (o) executada (o), defiro o requerimento formulado, determinando o prosseguimento do feito, com a execução da mesma.Assim, intime-se a (o) executada (o) para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 1
Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 Nº 8636-3/13 - Execucao de Alimentos - A: F.P.D.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.C.P.D.C.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: R.P.D.N.. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o executado para, em três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do Códig
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 70 por parte do(a) executado(a), defiro o requerimento formulado, determinando o prosseguimento do feito, com a execução do mesmo. Assim, intime-se o (a) executado(a) para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 487 que venha a abranger tais verbas sobre as quais recaiu a desistência será extra petita. Não desejando a desistência, deverá apresentar atualização de valores e o recolhimento da complementação devida a título de custas pela distribuição; 3) esclareça tudo comprovando documentalmente - se fora realizada a r
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 390 da aplicação dos consectários legais - juros e correção monetária, previstos no §1º do artigo 322 do Código de Processo Civil. Advirta-se que caso o autor de fato pretenda desistir da atualização monetária e dos juros de mora, como sugeriu fazer, eventual sentença de procedência determinará expressamente