Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 38 26.2016.8.26.000 ( Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), relator Desembargador Antonio Carlos Malheiros, em que se discute a “inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 486 outros documentos que comprovem que mora efetivamente com sua neta, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte que o art. 77, V, do Código de Processo Civil estabelece o dever legal das partes de indicar o endereço residencial ou de trabalho onde poderá receber intimação pessoal, devendo, ainda, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 58 Processo 1000659-68.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Eliara Regina Luciano Campos Me (Nome Fantasia Computer Tec) - Vistos. Não cumprido voluntariamente a r. sentença de p. 19, por parte do(a) executado(a) (p. 24/25), defiro o requerimento formulado, determinando o prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 54 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA MIKAMI COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0000241-89.2018.8.26.0083 (processo principal 1000700-11.2017.8.26.0083) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Luciano dos Santos Dias - Valdir Mariano Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 20 necessárias. P.R.I.C. - ADV LUCIANE MORAES PAULA OAB/SP 215044 0002149-31.2011.8.26.0083 (003.01.2011.002149-6/000000-000) Nº Ordem: 000692/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO OPÇÃO JEANS LTDA EPP X AMANDA CRISTINA ESTEVES RODRIGUES - Fls. 76 - Fls. 75.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 69 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2021 Processo 0000009-09.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caroline Poleti Mamede - Luis Guilherme Canato de Oliveira - Vistos. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 29 de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Independentemente de penhora ou nova intimação, eventual impugnação poderá ser oposta, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP) Processo 0000186-70.2020.8.26.0083 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 30 valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Advirta-se que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceder-se-á desde logo, à penhora e avaliação de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Independentemente de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 220 Interessada: Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino Interessada: Maria Mazarello Gomes Ramires Interessada: Marina Alves Rodrigues Bacha Interessada: Marise Garcia César Interessada: Mary Fátima Knorr Interessado: Mimiro Ramos de Moraes Diante do petitório de f. 110/112, intime-se a executada LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS S.S. para que, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 190 Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Antônio Eder de Stéfano Interessado: Arceno Athas Júnior Interessada: Arlete Teresinha Rigo Portocarrero Vistos, etc. Diante do petitório de f. 108/109, intime-se a executada LACERDA AD